Três Tempos Coluna do Edson Luiz

1º Tempo
Curionópolis:
Uma semana de reviravoltas no meio político.
Os internautas de Curionópolis das plataformas digitais, presenciou tudo que foi dito nas redes sociais, (que não perdoa quem está sentado em uma cadeira no serviço público), alguns elogiaram e a grande maioria baixaram a lenha na administração do município.
Com a chegada real da internet, (nós povo humilde), já estamos tendo a oportunidade de colocar nosso ponto de vista para uma quantidade maior de pessoas nas redes sociais.
E este mês, quem vem passando por um perrengue dos grandes é o prefeito interino Nonato Holanda, mais conhecido como Nonato Maranhense, pois a cidade inteira chamou ele nas redes sociais de todo nome, menos de Jesus.
Tudo isso, por que a cidade está abarrotada de lixo e a população não vê outra oportunidade, entram na internet nos grupos sociais e botam para quebrar em cima do Gestor interino.
O povo que mais sofre é o povo da Chamolândia, por que é um bairro grande, ainda não está asfaltado por completo, apenas 10%, e as coisas tem mais dificuldades em chegar naquele bairro, e pela falta de pagamentos da prefeitura municipal aos donos de caçambas, pá carregadeiras e outros maquinários, a coisa está preta naquele bairro.
Porém o Nonato usou as redes sociais e deu um recado aos moradores que deste final de semana não passa, a limpeza da cidade será feita.
Eu torço para que isso aconteça, por que pelo menos, nós moradores não precisamos estar nas redes sociais defendendo o indefensável, por que pessoas de outra cidade vendo os comentários das redes sociais, nos perguntam,  qual a realidade do município que você mora? Segundo as redes sociais?  Aí já sabe amigo, temos que falar a verdade, e falando a verdade, tem muita gente que não gosta, e outras se sentem perseguidas.
 2º Tempo
 Tivemos agora na quarta-feira, 01/07, uma situação vexatória na prefeitura municipal de Curionópolis, onde vários empresários e donos de Caminhões, carregadeiras, baús, Vans e carros de aluguel, fecharam a entrada da prefeitura, e não deixaram, a partir de meio dia hora da ocupação, nem um carro entrar ou sair, até as 17hs quando o Secretário de Administração Hailton, que se diz o xerife da cidade, juntamente com o Procurador do município, deram uma dose de esperança a todos eles que os pagariam até as 11hs do dia 03/07, nós estivemos lá no local até o meio dia em sol escaldante, e nada teria sido resolvido ainda.
Fomos embora e não ficamos sabendo do resultado, por que os vigias dos portões da Prefeitura que estavam fechados, não deixaram a imprensa entrar, perguntamos o porquê, apenas nos disseram que era um decreto baixado pelo gestor.
Decreto que não podem deixar a imprensa entrar, para divulgar os fatos que estão acontecendo com a população?  Perguntei novamente, e novamente disseram, sim.
Ou seja, onde é que estão os direitos de ir e vir dentro de um órgão público?
Será que este decreto existe? 
 3º Tempo
Já por outro lado, os concursados que estavam esperando desde 2016, após terem ganho na justiça, que deveriam ser efetivados, na função que foram aprovados no concurso da Prefeitura Municipal de Curionópolis, terão que esperar mais uns dias.
Após muitas idas e vindas da prefeitura local, por exigirem seus direitos de serem contratados, nesta tarde de sexta-feira, 03/07/20, após mais uma reunião, e saberem que a Prefeitura estava no dia limite, pelo processo judicial que o órgão está obrigado a cumprir, falaram para os concursados que na próxima segunda-feira estará tudo resolvido, mais uma vez o administrador, com poderes de prefeito, deu a sua palavra, juntamente com o procurador do município.
Nós da coluna torcemos que tudo dê certo.
Agora eu na minha humilde opinião, fico com o pensamento de um grande mestre deste planeta, que diz, “Seria eu, mais um dos enganados”,.

Boa Semana a todos                  Sejamos Felizes

Curionópolis: Empresários fecham os Portões da Prefeitura Municipal

NESTA TARDE de quarta-feira, 02/07, os portões da Prefeitura Municipal de Curionópolis foi fechado por empresários que reivindicavam recebimentos atrasados, vários caminhões, caçambas e vans, se posicionaram em frente e dentro do pátio da prefeitura municipal de Curionópolis.

E por toda a tarde ninguém entrou ou saiu da prefeitura.

Segundo os empresários que fizeram a manifestação, eles estariam exigindo do Prefeito Interino Nonato Maranhense, o pagamento de dívidas que o Prefeito afastado Adoney Aguiar tem com a categoria, e que os mesmos não estão conseguindo receber do Prefeito atual.

Entendam os fatos

Segundo os proprietários e empresários, eles já vinham de uma briga constante com Adoney desde quando ele foi eleito, ele pagava um mês, dois, e protelava mais três, de maneira tal, que os empresários vinham mesmo com mais de sete, oito, onze meses atrasados sem receber.

E segundo os empresários, mesmo assim ele dava no pinga gota, mas pagava de vez em quando, e quando a categoria ia pra cima dele, ele mandava pagar um pouquinho.

Porém quando chegou a vez de Nonato Maranhense, ele só pagou um mês e depois não pagou mais ninguém, e por isso a categoria se uniu e fechou o portão da prefeitura exigindo os pagamentos atrasados.

Acordo Firmado

A nossa reportagem estava próxima dos manifestantes que passaram toda tarde esperando o prefeito interino, que não compareceu.

E por volta das 17hs, veio uma pessoa lá de dentro da prefeitura e chamou alguns dos empresários no gabinete do secretário de administração Hailton Cúrcio, presente na reunião os vereadores, Júnior da Mariona, Gildásio e Magno.

E quando os empresários voltaram da conversa com o Secretário, nos avisaram que fizeram um acordo, tirariam os veículos que estavam fechando os portões da Prefeitura, pois o secretário teria prometido que pagará a todos as 11 hs do dia 03/07.

O empresário Agnaldo Rodrigues, nos disse que espera havia oito meses, só na gestão de Adoney, tem quatro meses atrasados e mais quatro a completar na gestão de Nonato.

“Todas as vezes que a gente vem aqui na prefeitura, eles falam para vir amanhã, depois, depois, e na verdade nuca pagam, e nós sabemos de milhões que eles estão pagando para empresas, um de R$ 4 Milhões e outro R$ 2.5 milhões e por que não paga nós aqui da cidade” finalizou Agnaldo.

 

Já o empresário Niemes Naves, disse que com ele a situação é bem escabrosa, pois teria descoberto que o contrato de sua Pá Carregadeira é de R$32 mil, porém ele só recebe R$ 8 mil, (quando recebe), e segundo o empresário ele nunca viu esse contrato e nas vezes que recebeu foi apenas os R$ 8 mil.

“Eu fiquei sabendo que eles tem um contrato da minha pá Carregadeira de R$ 32 Mil, pedi a eles a cópia deste contrato e até hj nunca me mostraram, o restante que sobra, ninguém sabe o que eles fazem”. Terminou Naves.

O Vanzeiro Edirceu Ferreira, estava muito revoltado com o prefeito interino Nonato Hollanda, ele trabalha com transporte escolar, e diz que já não sabe o que fazer, pois as dividas se acumulam e o Nonato não paga nenhum deles que são em média 18 vanzeiros,

“Nós já viemos aqui várias vezes, já falamos com o prefeito Nonato, ele sempre fala que vai pagar, porém esse dia não chega nunca, Já não tínhamos mais outro jeito, então fechamos a entrada da prefeitura, agora o Secretário de administração Haílton se comprometeu que pagará neste 03/07, se não pagar, vamos fechar novamente”. Concluiu Edirceu

Ele ainda disse que ninguém na prefeitura sabe explicar como foram feitos os contratos, como é a forma de sua existência, e quais as condições que foram feitos.

Texto e fotos:

Edson Luiz

Um Guerreiro que se Tomba

A cidade de Curionópolis, carinhosamente chamada de Curipa, a sua história foi escrita por várias mãos.

E uma que deixou nas suas entranhas enraizadas, foi um ilustre morador, garimpeiro, empresário, lutador e desbravador, seu nome, Francisco Sena Santos, natural de Picos no Piauí, mais conhecido como *Vaqueirinho*.

Que chegou por aqui em 1979, foi trabalhar em Serra Pelada, onde se tornou bem conhecido, pelo seu jeito alegre e educado com todos, e se tornou um garimpeiro bem sucedido.

E no ano de 1986, trouxe para cá toda sua família, onde permanecem quase todos até esta data.

E neste mês de Maio, atendendo ao chamado de Deus, nos deixou e foi para uma morada mais cômoda com Deus.

Ele deixa uma família estruturada, homens e mulheres agueridos e lutadores, assim como ele pela vida.

Vaqueirinho partiu deixando, a sua esposa dona Maria de Fátima Pedrosa, (que viveram em harmônia por 49 anos de casados), 10 filhos, 30 netos e 2 bisnetos, todos vivos.

Para quem conheceu a intimidade da família, viu como esse Piauiense era um bom anfitrião, sempre com um sorriso aberto e recebendo todos muito bem, contava causos e fazia muitas prosas com os filhos, e netos.

Deixou nesta cidade um legado grandioso de amigos, que sempre o procurou em sua residência, para uma boa prosa.

E agora ele está em outro plano, vá em paz amigo Vaqueirinho para novas moradas, pois pela sua forma boa de viver aqui conosco, deixastes muitos exemplos bons para aprendermos contigo e ensinarmos as próximas gerações.

Aqui fica as condolências deste amigo, um simples jornalista que é seu grande admirador.

Para toda família, minhas condolências.

                     Atenciosamente

Edson Luiz

Texto.

Foto:

Willian Ap.

  

Abril o mês das Aberturas

ABRIL

Este mês que vem da palavra

ABRILHANTAR, chega para abrir novas esperanças para todo ser vivente, é um dos melhores meses para viajar tanto no Brasil quanto para destinos internacionais.

E você, quer tem motivos de sobra para preparar suas malas e viajar neste mês?

Em abril os ânimos das festas de carnaval já diminuíram e o clima do verão já se acalmou. No entanto este mês é um dos melhores para planejar uma viagem

Um dos pontos positivos que mais se destacam é em relação às tarifas. Por não ser época de férias ou alta temporada em grande parte do país, é possível encontrar passagens de avião e diárias de hotéis muito mais em conta. Se você puder fugir dos feriados, melhor ainda!

Além disso, o mês de abril já não faz mais tanto calor, embora ainda tenha muitos dias ensolarados. É possível, então, aproveitar os destinos de praia ou explorar paisagens urbanas para curtir com um clima bem mais ameno.

Assim como no Brasil, o mês de abril em grande parte dos países não é alta temporada. Desse modo, o movimento de turistas é bem reduzido e é possível aproveitar as principais atrações sem filas.

O clima também ajuda bastante! Nos países da Europa ou nos Estados Unidos, abril é marcado por dias lindos de primavera, com muitas flores por todos os lados e temperatura super agradável. As cidades ficam ainda mais lindas e as estradas ficam perfeitas para uma roadtrip.

Para quem quer aventura ou explorar um lugar diferente, essa época também é ótima, já que as estações intermediárias sempre têm a vantagem de dias mais amenos. Assim dá para aproveitar as cidades e também passar alguns dias na natureza e nas praias.

Por tanto, boa viagem e bom Abril.

Curionópolis: Adoney Aguiar é novamente afastado

Mais uma vez o prefeito de Curionópolis Adoney Aguiar é afastado  pela Justiça de suas funções por 180 dias, desta vez por acusações de Fraudes em Licitação, Corrupção e desvio de dinheiro público.

Segundo a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que é composta por 11 Desembargadores, mediante provas irrefutáveis,  afastaram o prefeito ora em questão.

Após o Ministério Público acatar as denúncias, o Pedido de afastamento foi julgado, e por unanimidade Adoney Aguiar está temporariamente afastado.

No final de junho de 2017, O Ministério Público do Pará (MPPA), deu inicio á Operação Alçapão, onde foram apreendidos vários Processos Licitatórios, que ficaram explicitados fraudes em suas montagens, além de pagamentos em dinheiro com a chave eletrônica do Prefeito.

No período do primeiro afastamento, que duraram 19 dias, o Prefeito Adoney estava com seis meses no cargo, e o Ministério Público, através da equipe do Núcleo do Combate a Improbidade Administrativa e Corrupção (NCIAC), fora feito uma grandiosa apreensão de documentos na casa do Alcaide.

Com o passar do tempo o TJPA julgou  que o gestor teria fraldado Licitações e desviado dinheiro Público, mais ou menos 5 Milhões naquela época, e hoje foi novamente afastado e seus bens serão bloqueados em 272 mil reais.

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Sessão da Câmara Municipal de Curionópolis, Terá ou Não?

                                              Coluna do Edson Luiz
1º- Tempo
Nesta quinta-feira 12/03/2020, em Curionópolis terá que ter a sessão da Câmara.
Pelo regimento interno, não poderá ocorrer três sessões seguidas, sem que haja uma na terceira.
E por já ter existido duas sessões seguidas sem o presidente abrir uma das três, nesta próxima não poderá deixar de ocorrer á terceira, isso é fato.
Porém, outro fato importante é que terá que vir a tona na sessão, o pedido de CPI, impetrado por seis vereadores, e,  já protocolado na secretaria da casa de leis.

2º- Tempo
Agora é que a porca torce o rabo.
Por quê o gestor é claro, não quer que isso ocorra!!!
Já a oposição quer é que isso aconteça!!!!
 E agora?
Quem vence quem?    ou  Quem perde para Quem?
As cartas estão nas mesas, só esperando o mais habilidoso.
podemos ter certeza de que, surpresas teremos nesta sessão.
Senhores apostadores, façam suas apostas.
Enquanto isso nos bastidores, as costuras já estão acontecendo, que sobreviva o melhor.
As cartas estão nas mesas, quem mexer uma pedra em falso, perde o jogo, e quem mexer  certo ganha o mesmo.
Quem comparecer a esta sessão, terão a satisfação de ver grandes jogadores em ação, mesmo quem não esteja entendendo bem o jogo, se observar os jogadores, com certeza verão.

3º- Tempo
E nós enquanto população, será que estamos entendendo o jogo no tabuleiro da política local, estadual e federal?
È uma dica para ficarmos de orelha e ouvidos abertos.
Será que é desta forma que está,  que você  sonhou a política local que  para seus familiares?
Ou éramos felizes e não sabíamos?
Até onde vai a nossa inocência diante de tudo que está acontecendo.
Ou somos meros bichinhos de estimação, controlados e sem juízo.
Quero minha alforria.
                                          Sejamos Felizes
                                                         Boa Semana á todos.
                                                                                                         

Trepidant´s

Endereço de pagamento do PIS 2018/2019

Download Discover no Google https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2019/07/22/internas_economia,1071523/caixa-divulga-novo-calendario-de-pagamento-do-abono-salarial-do-pis.shtml

Concerto musical lota o auditório do Centro Cultural de Parauapebas

O Centro Cultural de Parauapebas recebeu na quinta-feira (23) alunos e autoridades para o Concerto Didático do musicista e maestro Gean Aguiar. Alunos da Escola Estadual Euclydes Figueiredo participaram diretamente da apresentação de música clássica durante o evento, que teve apoio da prefeitura.   

Esta atividade é uma das etapas da pesquisa de mestrado da Universidade Federal de Goiás, realizad

a por Gean, que tem parte de suas raízes familiares em Parauapebas. O foco do trabalho é a formação de plateia para audições de música clássica, especialmente o repertório destinado a “Sua Majestado, o Violão”.

“O violão é meu instrumento de ofício e o tema formação de plateia é muito oportuno, a música de concerto é praticamente inexistente aqui na nossa região. Estudo autores que dividem a cultura em popular, de massa e erudita. Os dois primeiros estão presentes no município, já o erudito não está. Nos levantamentos iniciais entre os alunos que participam da minha pesquisa, constatei que em torno de 88% nunca tiveram oportunidade de ir ao teatro. É a primeira vez que eles vão assistir um concerto em uma casa de espetáculo”, enfatiza Gean.

A execução do repertório foi dos alunos da Escola Municipal de Música Maestro Waldemar Henrique e alunos da escola Euclydes Figueiredo que ensaiaram por seis meses músicas de Villa Lobos, Dilermano Reis, entre outros, e encantaram a plateia com as composições “Trenzinho Caipira” e “Conversa de Baiana”, clássicos da música brasileira.

Thaynara Carneiro, uma das alunas, traz o amor à música de casa, seu pai também toca violão. Ela fala sobre sua emoção ao participar da pesquisa, “a música sempre esteve dentro de mim, desde pequena e ela sempre está comigo. O violão foi uma escolha”, comenta emocionada.

“A música clássica não é tão comum hoje em dia. Por isso eu estou cada vez mais motivado a aprender e ampliar meu conhecimento na área de cultura”, destaca Marksom Barbosa, que também está nesta etapa do estudo.

Thaillany Cristine, aluna do 2º ano do Euclydes, veio assistir o concerto como parte das atividades das aulas de filosofia. “Como jovens, a gente não tinha a concepção do que é a música clássica. Este tipo de música não faz parte do nosso cotidiano. Eu vim, junto com outras turmas da escola, por achar interessante, por ter a curiosidade e por querer aprender mais sobre o tema”, ressalta.

“Nós ficamos muito felizes quando vemos um trabalho como esse. Gean é um talento! Já foi diretor da escola de música, da banda e do coral. Ele vai estudar fora e volta com um trabalho incluindo a comunidade de jovens do município. Estamos maravilhados, acreditamos na cultura como transformação social”, enfatiza o secretário municipal de Cultura, Saulo Ramos. 

Breve história de Gean Aguiar Licenciado em Música, pela Universidade do Estado Pará (Uepa), e pós-graduado em Regência Coral pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo. Já foi regente do Coral Municipal da Prefeitura de Parauapebas, diretor da escola de música e da banda.  É servidor público licenciado da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e está na última etapa da tese de mestrado.  

Texto: Andréa Reis

Fotos: Bruno Cecim

Prefeitura lança Feira da Agricultura Familiar no Shopping

No sábado (25) será inaugurada a Feira da Agricultura no Partage Shopping, uma iniciativa da Prefeitura de Parauapebas em parceria com o empreendimento comercial. O objetivo é gerar renda para famílias de pequenos produtores rurais, dar visibilidade à produção rural do município e ofertar ao consumidor produtos de qualidade.

Histórico

Em 2018, a Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPROR), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), realizou 22 treinamentos na zona rural de Parauapebas e área do Contestado. Conteúdos como derivados do leite, derivados de frutas, embutidos e defumados, produção de ovos de páscoa, bombons de chocolate, panificação, cooperativismo e associativismo foram trabalhados nos treinamentos.

O público-alvo dos treinamentos foram produtores rurais que tinham matéria-prima como leite, carne e frutas, e precisavam agregar valor à sua produção, com aplicação de conhecimentos e tecnologia acessível. A certificação dos participantes dos treinamentos ocorreu no Partage Shopping, com a exposição e degustação dos produtos fabricados pelos produtores rurais.

Foi um evento com grande repercussão e que possibilitou o nascimento de uma parceria entre a Prefeitura e o Partage para a implantação da Feira da Agricultura Familiar.

A ideia de implantação da feira se apoia na difusão do conhecimento. Os treinamentos ofertados possibilitaram às famílias participantes melhoria da qualidade de vida, novas alternativas de trabalho com aplicação de tecnologia e geração de renda, principalmente com a produção de alimentos processados nas propriedades rurais.

O Partage Shopping é o maior e mais visitado empreendimento comercial do município de Parauapebas. Conta com 100 lojas e em média 10.000 visitantes aos sábados, tornando-se assim, uma grande “vitrine” para exposição e divulgação de produtos e serviços.

A Feira da Agricultura Familiar será realizada aos sábados, das 10 às 22 horas, com a participação de 11 produtores rurais, devidamente uniformizados, que irão expor e comercializar produtos que foram processados em suas propriedades rurais como, derivados do leite (doces, queijos), derivados de frutas (doces geleias e compotas), derivados de carne (embutidos e defumados), pães caseiros, chocolates, etc. A exposição será feita em barracas devidamente padronizadas, para garantir a estética do local e uma atração agradável aos visitantes e consumidores.
fonte: ASCOMLEG

Profissionais da rede pública de saúde participam da abertura da 4ª Semana do Bebê

A 4º Semana do Bebê, evento que tem como objetivo sensibilizar profissionais e comunidade quanto aos cuidados necessários na primeira infância, iniciou oficialmente nesta terça-feira (21). O reforço no combate à Sífilis Congênita é o foco da programação deste ano.

Transmissão da doença

Sífilis congênita é a transmissão da doença de mãe para filho.  A infecção é grave e pode causar má-formação do feto, aborto ou morte do bebê, quando este nasce gravemente doente. Por isso, é importante fazer o teste para detectar a sífilis durante o pré-natal e, quando o resultado é positivo, tratar corretamente a mulher e seu parceiro. Só assim se consegue evitar a transmissão da doença.

A organização

Profissionais de saúde participaram de uma palestra na abertura do evento, realizada no plenarinho da Câmara de Vereadores. A organização da 4º Semana do Bebê é feita pela Rede Cegonha, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap).   

“O foco da palestra é mostrar o cenário dos casos de sífilis nos últimos dez anos em Parauapebas,

evidenciando os dados relacionados à sífilis congênita”, explicou o palestrante e coordenador da Vigilância Epidemiológica, Givanilson Teixeira.

Principal objetivo

Para a supervisora da Rede Cegonha, Cleice Reis, o principal objetivo dessa campanha é conscientizar a comunidade sobre a importância da detecção precoce da doença e o tratamento adequado contra a sífilis. “Isso faz parte da nossa rotina como profissional da área de saúde”, ressaltou.

A gerente da unidade de saúde do bairro Guanabara, Rosângela Duarte,  achou interessante as ações realizadas na abertura da 4ª Semana do Bebê. “O tema desse ano, Todos pela Redução da Sífilis Congênita, é muito propício pra região em que moramos”, finalizou Rosângela.

A programação se estende até o dia 25 de maio, com programação diversificada nas Unidades Básicas de Saúde das zonas urbana e rural.

FONTE :  ASCOMLEG

COMUNICADO

Prefeitura de Parauapebas abre inscrições para a Escola Municipal de Educação Infantil Aurino Gonçalves

A Prefeitura de Parauapebas informa que estarão abertas, entre os dias 27 e 31 de maio, às matrículas e inscrições para a Escola Municipal de Educação Infantil Aurino Gonçalves, localizada a Avenida Brasil, quadra especial, entre as ruas Canadá e Costa Rica, bairro Parque das Nações II, que atenderá alunos de 3, 4 e 5 anos de idade. As matrículas serão efetivadas na Escola Dona Rosa, localizada na Avenida Topázio, 03, bairro Morada Nova das 8h às 14h.

Para os alunos de 4 e 5 anos serão feitas matrículas, efetivadas pela ordem de comparecimento dos responsáveis de acordo com o número de vagas ofertadas. Para as matrículas serão necessárias cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança; 2 fotos 3 x 4; cartão de vacina; comprovante de residência; cartão do bolsa família (caso possua); Identidade e CPF dos pais ou reesposáveis. É necessário levar uma pasta formato L.

Já para os alunos de 3 anos, como existe uma legislação especifica que normatiza as matrículas, serão realizadas primeiramente inscrições.

De acordo com o Decreto Municipal n° 286, de 26 de Março de 2015, para efetuar a inscrição dos alunos de três anos, os pais ou responsáveis legais, deverão comparecer munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:

Certidão de Nascimento da criança;

Comprovante de Residência em nome dos pais ou do responsável legal do menor;

RG, CPF e Carteira Profissional dos pais ou do responsável legal;

Declaração de próprio punho ou digitalizada, devidamente assinada, de que tem condições de deixar e buscar a criança nos horários estipulados pela Creche;

Informativo de renda de todos os membros da família que residam com a criança, mediante apresentação de um ou mais, quando existir, dos seguintes documentos:

- Último comprovante do salário;

- Atestado do empregador com reconhecimento de firma;

- Última declaração de imposto de renda, no caso de profissional autônomo;

- Comprovante de benefícios sociais: auxílio moradia, auxílio reclusão ou seguro desemprego.

Para a efetuação da matrícula do aluno serão observados os seguintes critérios:

Renda total da família constituída;

Condição de moradia da criança;

Residir no bairro onde a escola está localizada ou entorno;

Contexto familiar;

Ausência dos pais ou responsáveis legais, e demais adultos com famílias constituídas, por necessidade de atividade remunerada;

Idade da criança e a data que realizou a inscrição.

Para análise dos documentos e situações exigidas, será formada uma comissão de avaliação de matrícula, composta pelos seguintes membros: um assistente social da Secretaria de Educação (Semed); dois representantes do setor de Educação Infantil da Semed; um representante do Conselho Tutelar; um representante do Conselho Municipal de Educação (COMEPA).

Como as vagas são limitadas, somente após a análise da comissão avaliadora, será realizada a matrícula dos alunos aptos, conforme os requisitos exigidos no Decreto. Após análise do relatório formalizado pela comissão, a Semed informará aos responsáveis sobre as inscrições deferidas e indeferidas.

FONTE : ASCOMLEG

Recuperação de estrada, construção de rodoviária e de unidade de saúde são solicitadas por Zacarias

Três proposições foram apresentadas pelo vereador Zacarias Marques (sem partido) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (21).

Recuperação de via

Por meio da Indicação n° 139/2019, o parlamentar solicitou a recuperação da estrada do PA Itaperuna e do ramal de acesso aos lotes 44 e 45, na zona rural do município.

“Não é de hoje que a população daquele Projeto de Assentamento [PA] padece pela falta de estrada para escoar sua produção, situação vivida tão logo se iniciou o período chuvoso. Além do escoamento da produção, as vias danificadas têm colocado em dificuldade o transporte de estudantes, bem como o trânsito de veículos particulares ou de passageiros. Agora, com o início da estiagem, espera-se que a citada situação seja resolvida com urgência”, relatou Zacarias Marques.

Rodoviária

Em seguida, o vereador apresentou a Indicação n° 140/2019, realizada em conjunto com os vereadores Luiz Castilho (Pros), Joelma Leite (PSD), Joel do Sindicato (DEM), Eliene Soares (MDB) e Ivanaldo Braz (sem partido), solicitando a construção de um novo terminal rodoviário em Parauapebas.

Na justificativa da proposição, os vereadores argumentam que é grande o fluxo de pessoas que chegam e saem da cidade utilizando o transporte rodoviário. Entretanto, a rodoviária atual tem cerca de 20 anos e já não atende à demanda de pessoas e veículos que passam pelo local todos os dias.

“Entendemos a eminente necessidade das providências para construção de um novo terminal rodoviário em outro endereço, levando em conta, também, que o local atual não oferece mais condições, pelo fato de que se torna difícil para as manobras de grandes veículos, o que dificulta o trânsito tanto para os ônibus que fazem o transporte rodoviário de passageiros quanto para os outros veículos que circulam nas proximidades ou rota de saída da rodoviária”, explicam os parlamentares na justificativa da indicação.

UBS

Por fim, Zacarias Marques pediu, na Indicação n° 141/2019, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Rio Verde.

Segundo o vereador, o referido bairro tem um Posto de Saúde da Família (PSF) que havia sido construído em área própria, situado na Avenida JK, e durante muito tempo atendeu à população da localidade, estimada em 12 mil habitantes. Porém, com o passar do tempo, a estrutura precisou de melhorias e foi locado um prédio para disponibilizar os atendimentos.

“Até hoje pagamos um alto valor para custeio da locação de um prédio na Rua 24 de Março. A realização de obra para implantação de uma UBS naquele bairro vem atender à necessidade

de economia nos recursos da saúde pública, que em nosso município precisa de ampliação nos investimentos”, enfatizou Zacarias Marques.

Aprovação

As três indicações foram aprovadas pelos vereadores presentes na sessão e serão encaminhadas para análise e devidas providências do prefeito Darci Lermen e do secretário municipal de Obras, Wanterlor Bandeira.

Fonte: ASCOMLEG

CASAL É PRESO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

 A prisão aconteceu por volta das 22hs desta segunda-feira, (1º), em uma praça localizada no bairro São João, em Araguaína. o casal circulava pela praça em atitude suspeita, foram abordados por policiais que faziam patrulhamento na região.

De acordo com informações da Polícia Militar, o casal que estava em atitude suspeita foi abordado e os PM's encontraram com a mulher, de 23 anos, um revólver calibre 38, municiado e com a numeração raspada. O homem disse que a arma lhe pertencia.

O casal foi imediatamente conduzido para a delegacia de plantão e a arma de fogo foi apresentada ao delegado para as providências cabíveis.

Os dois vão responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e serão enquadrados no art. 14, da Lei n° 10.826/03. A pena de reclusão varia de 3(três) á 6 (seis) anos.
Depois de ouvidos a mulher foi encaminhada á cadeia de Babaçulândia e o homem para a casa de prisão provisória de Araguaína, onde permanecerão á disposição da justiça.

Da Redação / Foto: Divulgação PM

fonte www.portalagorato.com.br

Mulher Assassina o marido em Eldorado

Neste final de semana em Eldorado dos Carajás, um crime chocou a população, uma mulher mata o marido com um tiro na cabeça, e no momento do crime, segundo testemunhas eles estavam bebendo e se divertindo.

Maria Luciene Alves, 18.

Segundo a Depol Eldorado, no último domingo a Polícia Militar de Eldorado dos Carajás, por volta das 22hs apresentou na mesma, a nacional Maria Luciene Alves, 18, suspeita de ter assassinado a tiros seu marido Antonio Francisco Alves, 53,  mais conhecido como macaxeira, ambos moradores da Rua da Felicidade, Bairro Abaeté.

Segundo o Bop da PM, eles estavam em ronda pela cidade, quando foram acionados pelo celular em uma denúncia anônima, que uma mulher havia disparado um tiro em seu marido na Abaeté.

Os policiais foram até o local e prenderam Maria Luciene em flagrante delito, onde a mesma negou o crime, dizendo que a arma uma espingarda de pressão adaptada para bala de 22, o marido teria disparado acidentalmente, ensinando-a atirar, e o tiro foi na parte traseira da cabeça, culminando a morte instantânea de Antonio Francisco.

Segundo a Delegada Titular da Depol Eldorado, Dra. Jullya Gabryella, a acusada ficará presa, aguardando decisões judiciais.

Texto e foto: Edson Luiz

A Escola Nelson Mandela será inaugurada

A prefeitura de Parauapebas irá entregar à comunidade do bairro Tropical a maior e mais bem estruturada unidade educacional da região. A cerimônia de inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nelson Mandela está marcada para as 9 horas deste sábado, 30. 

Com terreno de 8.386,66 m² e área construída de 4.840,44 m², onde estão distribuídas 14 salas de aulas, laboratório de informática, espaço para instalação de um laboratório de ciências, sala multifuncional, refeitório, quadra coberta, quadra de areia, bloco administrativo e banheiros acessíveis, a instituição educacional atenderá mais de 1.400 alunos do bairro tropical e adjacência. 

A inauguração ocorrerá em meio a uma grande festa preparada especialmente para a comunidade, que contará com apresentações culturais, serviços de embelezamento e muita diversão para a criançada.

Serviço:

 Assunto: Inauguração da Escola Nelson Mandela 

Local: localizada na rua C, nº 16, quadra institucional 10A, bairro Tropical

Data: 30 de março 2019 (Sábado)

Horário: 9 horas

 Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Mulheres Apoiando Mulheres

            Mulheres Apoiando Mulheres

             

A Prefeitura de Parauapebas promove a ação “Mulheres Apoiando Mulheres”. O evento, que acontecerá nesta sexta-feira, 29, no bairro dos Minérios (Av 1 com Av 2), vai contar com um painel onde a comissão OAB Mulher vai abordar o tema “Igualdade de Gênero” e a enfermeira Leonice de Oliveira vai falar sobre “Controle Social e Políticas Públicas”.

O debate também vai contar com a presença de Eva Luana, 21, moradora de Camaçari (BA), que ficou conhecida nacionalmente após expor denuncia contra o padrasto que a violentou por quase 10 anos. A jovem vai conduzir uma palestra sobre “Combate à Violência Domestica Contra Mulher”. Em seguida, acontecerá uma plenária aberta para construção de políticas públicas com propostas que promovam a igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher.

Evento: Mulheres Apoiando Mulheres

Data: Sexta, 29*

Local: Bairro dos Minérios (Av 1 com Av 2)

Horário: 16h

 Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

    

Concurso INSS 2019: Expectativa por edital no segundo semestre

 

Pedido de concurso INSS 2019 tem mais avanços no Ministério da Economia. Carência atual do órgão é de cerca de 17 mil servidores. Pedido é de 7,8 mil vagas.

É grande a expectativa pela autorização do novo edital do Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS). O pedido feito ao Ministério do Planejamento (atual Ministério da Economia) teve alguns avanços desde o mês de dezembro de 2018, com seis tramitações registradas no sistema de acompanhamento de protocolos. A expectativa agora é de que o novo governo sinalize positivamente a respeito até, pelo menos, o mês de abril.

Somente em 2019, o pedido de concurso já tramitou por setores como o Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, a Coordenação de Apoio Administrativo e a Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários.

Considerando o fato de que o último concurso já teve a sua validade prorrogada para até 08/2018, é de se acreditar que o pedido tenha mais avanços nos próximos meses. Além disso, vale lembrar que no concurso passado não foram chamados os excedentes. 

APOSTILAS INSS: TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL -- ANALISTA DO SEGURO SOCIAL - SERVIÇO SOCIAL

• Prepare-se: Simulados para concursos públicos

Concurso INSS 2019

O pedido inicial feito ao então Ministério do Planejamento seria da ordem de 7,8 mil novas vagas. No entanto, conforme entrevista recente do superintendente do órgão no Piauí, a autorização a ser dada conteria um número bem maior de vagas: aproximadamente, 17 mil, para todo o país. Segundo o superintendente, "o INSS está à beira de um colapso", por conta da falta de servidores efetivos.

De qualquer forma, ainda não há confirmação oficial sobre o quantitativo. Como se sabe, as ocupações de maior demanda no Instituto são as de Técnico do Seguro Social, Analista do Seguro Social e Perito Médico Previdenciário. 

Distribuição das vagas

Considerando o quantitativo de 7,8 mil vagas, contido no pedido inicial, o INSS distribuiria da seguinte forma: Técnico do Seguro Social contemplaria a maior parte da demanda, com 3.984 vagas; Peritos teriam 2.212 vagas; e para Analista seriam 1.692 oportunidades.

O cargo mais almejado pelos candidatos, sem dúvidas, é o de Técnico do Seguro Social, que possui salário inicial em torno de R$ 5,4 mil, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 458,00.

Requisitos

Técnico do Seguro Social do INSS

Diploma do Ensino Médio, antigo 2º grau, ou certificado de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. A estimativa salarial inicial é de R$ 5.344,87 acrescido de benefícios. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O profissional Técnico do Seguro Social desempenha às funções de realizar atividades dentro da unidade e de campo na sua microrregião atendida pelo INSS. Estes trabalhos estão relacionados a planejar, organizar e executar tarefas de ordem constitucionais e da competência do INSS.

Analista do Seguro Social

Certificado de conclusão de curso superior em Serviço Social emitido por entidade reconhecida pelo MEC, além do registro na classe. Previsão salarial de R$ 7.954,09. A função do Analista do Seguro Social é atender e acompanhar os beneficiários dos serviços do INSS nas Agências da Previdência Social – APS, de igual modo, aos servidores, pensionistas e aposentados. Também cabe ao Analista do Seguro Social avaliar, executar e planejar estratégias de atendimento e melhorias nos Programas e Projetos na área social. A reabilitação profissional também faz parte dos trabalhos de planejamento e estratégias do cargo.

Os profissionais Analistas do Seguro Social desempenham sempre trabalhos voltados para estes atendimentos prioritários. Trabalham em jornadas de 40 horas semanais. De acordo com os dados da entidade é uma das funções com maior défice.

Perito Médico

Para a função de Perito Médico requer-se formação em Medicina e a previsão salarial inicial é de R$ 10.616,14. Como se pode imaginar a função do Perito Médico é, dentro do âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério da Previdência Social (MPS) desenvolver suas atividades de perícias – médicas e constatar ou não casos que enquadram no Regime Geral da Previdência Social. Realizando, deste modo, a emissão de parecer conclusivo e laudos sobre à capacidade laboral que demanda fins previdenciários.

Todos estes cargos e questões salariais estão sendo discutidas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG.

Dicas para as provas INSS: Crimes contra a seguridade social

Os crimes contra a seguridade social podem ser cometidos por pessoas físicas e jurídicas e são cabíveis de diversas punições, veja mais a seguir.

Com o aumento da expectativa de vida e o aumento dos direitos trabalhistas, diversos países têm encontrado dificuldades orçamentárias para assumir seus compromissos sociais previdenciários.

Por este motivo, se faz cada vez mais importante encontrar formas de punir e evitar que crimes contra a seguridade social aconteçam.

O crime contra a seguridade social é aquele cometido contra o sistema que zela pela coletividade, sendo assim possui caráter supra individual.

Como forma de penalizar quem comete crimes desta natureza utiliza-se do Direito Penal que prevê três delitos previdenciários, os quais: a apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária e falsidade previdenciária.

Além do Direito Penal, é comum utilizar da Lei de Crimes Tributários (nº 8.137/ 90), que prevê outros crimes contra a seguridade social, os quais: sonegação e a apropriação indevida de tributos (crimes menos comuns).

Confira a seguir os crimes cometidos contra a seguridade social previstos no Direito Penal e estude sobre o tema.

Apropriação indébita previdenciária

A apropriação indébita previdenciária é o ato de não fazer o correto repasse à previdência social das contribuições arrecadadas. Para que este crime não aconteça é necessário respeitar o prazo e as formas estabelecidas em lei.

Para quem comete apropriação indébita previdenciária a pena de reclusão varia entre 2 a 5 anos de reclusão mais multa.

Em alguns casos, a apropriação indébita previdenciária acontece por falta de informação ou inexperiência, por isso é de suma importância que as empresas se apropriem destas informações.

Em termos gerais, a apropriação indébita previdenciária é quando a empresa não repassa o dinheiro arrecadado ao sistema previdenciário, tais valores são descontados do funcionário por meio da GPS, todo dia 20.

Sonegação de contribuição previdenciária

A sonegação de contribuição previdenciária acontece quando se é suprimida ou reduzida à contribuição social (ou qualquer acessório).

Algumas das condutas comuns a este crime são: omitir folha de pagamento da empresa, empresário, trabalhador avulso, autônomo; deixar de lançar as quantias descontadas dos segurados; omitir remunerações pagas; omitir fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias e omitir lucros (total ou parcialmente).

Para sonegação de contribuição previdenciária a pena é de 2 a 5 anos de reclusão acrescido de multa.

Falsidade previdenciária

A falsidade previdenciária é subdivida em dois tipos, as quais:

• Falsidade documental: é o ato de alterar, falsificar ou fazer uso indevido de qualquer símbolo utilizado ou identificadores da Administração Pública. A pena é reclusão de 2 a 6 anos, mais multa;
•  Falsidade de documento público: consiste em inserir ou estimular a inserção de documentos ou informações falsas com o objetivo de gerar provas à previdência social. Para falsidade de documento público a pena é de 2 a 6 anos e multa (poderá receber a mesma pena quem omite informações uteis a previdência social).

Considerações importantes

Concluindo, há a importância de diferenciar o sonegador do inadimplente (possuem objetivos/ intenções distintas) e criar mecanismos para que crimes contra a seguridade social sejam evitados.

Além de instrumentos legais, é necessária maior fiscalização e tramitação fluída das causas penais (para que não haja impunidade), pois somente desta forma que o déficit previdenciário poderá ser amenizado.

Saiba mais nas apostilas para as provas do INSS 2019.

Tópico: INSS