Curionópolis: Audiência Pública sobre a Linha de Transmissão

O edital de leilão no 001/2013-aneel - anexo 6i – lote i

Lt 500kv Xingú – Parauapebas c1 e c2 ; LT 500kv Parauapebas –Miracema c1 e c2; LT 500kv Parauapebas – Itacaiúnas e subestações associadas, foi vencida pelo grupo ABENGOA (ATE XXl Transmissora de Energia), responsável pela implantação do Projeto ao longo dos seus quase 1000 (mil) Km de extensão, iniciando no Xingú e finalizando em Miracema-TO.

Montagem da 1ª Mesa

Fizeram parte da mesa inicial, o Promotor Público Franklin Gomes Vieira, o prefeito municipal de Curionópolis, Wenderson Azevedo Chamon (O Chamonzinho), O representante do IBAMA, Walace Rafael, a representante da Bourshaid Engenharia e Meio ambiente, Rosana Nogueira, (Responsável pelo estudo dos impactos ambientais),  o representante do empreendedor, Fábio Spier,  e a representante do IBAMA, Secretária Executiva  da Audiência Pública, Antonia Lúcia Mendes.

Após a execução do Hino Nacional foi desfeito a mesa e montada a mesa para a apresentação, discussão e propostas da viabilização da implantação do Projeto, a audiência foi dirigida pelo representante do IBAMA, Walace Rafael, onde a população pode opinar cobrar e sugerir mudanças dentro da proposta de instalação do empreendedor. 

 Empresários participaram da audiência Pública, Rui do Posto (Camisa Azul Quadriculada), Costinha (Camisa Amarela) e aprovaram o que ouviram

Apresentação do Projeto

A empresa em vogue apresentou o projeto para a população, neste último 04/03, no Teatro Municipal de Curionópolis, iniciou por volta das 19:00 e findou ás 23:45, com a participação maçante da população com perguntas de dúvidas sobre o projeto.

O Projeto foi apresentado por Francisco Renato, (ABENGOA), que explicou para o povo os locais por onde passarão à rede, todas as dúvidas foram respondidas, caso seja aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e recursos Naturais Renováveis—IBAMA, o projeto será liberado para sua instalação e operação. 

O Jornalista e Locutor Laércio de Castro foi o Mestre do Cerimonial, apresentando e chamando as autoridades para se pronunciarem. 

 A população compareceu e o  auditório ficou Lotado

 O Prefeito Chamonzinho Pediu prioridade nos empregos do Projeto aos moradores de Curionópolis

Curionópolis terá uma subestação

A Cidade de Curionópolis será beneficiada com uma subestação, segundo Fábio Spier, este empreendimento gerará uma média de 500 á 1000 empregos direto durante a sua execução, e a maioria da mão de obra será captada na urbe.

A subestação será construída a 15 km de Curionópolis e já existem várias áreas em estudo, sendo que uma já está praticamente definida, a extensão da linha será de 110 Km dentro do município.

O prefeito Chamonzinho aproveitou e falou da experiência que tem no município de empresas quando chegam à cidade e prometem empregos para a população e depois se esquecem de suas promessas, “Eu quero fazer um pedido a vocês da ABENGOA, que vindo para o município executar esta obra, absorvam o máximo possível à mão de obra do nosso município, pois temos muita gente capacitada aqui, então que boa parte dos lucros da empresa seja repartida com a nossa população, e ainda parabenizou o Governo Federal pela obra na nossa região”, finalizou Chamonzinho.

A representante da Bourshaid Engenharia e Meio ambiente, Rosana Nogueira, (Responsável pelo     estudo dos impactos ambientais).

Uma das questões do debate foi sobre as indenizações das áreas por onde passará o linhão, então Fábio Spier esclareceu que no caso de linhões, não há indenizações e sim Reposição Patrimonial, e foi além, “na desapropriação da área o proprietário não poderá mais usufruir a mesma,  quando na Reposição Patrimonial não há remanejamento, o que existe é o uso de determinada área de interesse do empreendimento e o proprietário recebe uma compensação por isso e continua usando o seu espaço, porém seguindo algumas normas e regras do empreendedor”, Terminou Spier.

O cálculo do valor da Reposição Patrimonial é calculados pelas normas das NBRs,  146531, 146532 e 146533 que tratam especificamente desses casos, e procede respeitando os impactos na área, a alteração na renda do proprietário do imóvel afetado, quais benefícios.

Após todos os assuntos serem debatidos, o representante do IBAMA, deu por encerrada a audiência Pública e falou dos prazos para as devidas reclamações por parte dos interessados, contando da data da Audiência Pública serão 30 dias, após este prazo o IBAMA emitirá ou não a Licença Prévia (LP), estando nas conformidades emitirá a Licença Instalação (LI) e logo após cumprirem os trâmites emitirão a Licença de  Operação (LO).