Curionópolis: Audiência Pública sobre a Linha de Transmissão
O edital de leilão no 001/2013-aneel - anexo 6i – lote i
Lt 500kv Xingú – Parauapebas c1 e c2 ; LT 500kv Parauapebas
–Miracema c1 e c2; LT 500kv Parauapebas – Itacaiúnas e subestações associadas,
foi vencida pelo grupo ABENGOA (ATE XXl Transmissora de Energia), responsável
pela implantação do Projeto ao longo dos seus quase 1000 (mil) Km de extensão,
iniciando no Xingú e finalizando em Miracema-TO.
Montagem da 1ª Mesa
Fizeram parte da mesa inicial, o Promotor Público Franklin Gomes Vieira, o prefeito
municipal de Curionópolis, Wenderson
Azevedo Chamon (O Chamonzinho), O representante do IBAMA, Walace Rafael, a representante da
Bourshaid Engenharia e Meio ambiente, Rosana
Nogueira, (Responsável pelo estudo dos impactos ambientais), o representante do empreendedor, Fábio Spier, e a representante do IBAMA, Secretária
Executiva da Audiência Pública, Antonia Lúcia Mendes.
Após a execução do Hino Nacional foi desfeito a mesa e
montada a mesa para a apresentação, discussão e propostas da viabilização da
implantação do Projeto, a audiência foi dirigida pelo representante do IBAMA, Walace Rafael, onde a população pode
opinar cobrar e sugerir mudanças dentro da proposta de instalação do
empreendedor.
Empresários participaram da audiência Pública, Rui do Posto (Camisa Azul Quadriculada), Costinha (Camisa Amarela) e aprovaram o que ouviram
Apresentação do Projeto
A empresa em vogue apresentou o projeto para a população, neste
último 04/03, no Teatro Municipal de Curionópolis, iniciou por volta das 19:00
e findou ás 23:45, com a participação maçante da população com perguntas de
dúvidas sobre o projeto.
O Projeto foi apresentado por Francisco Renato, (ABENGOA), que
explicou para o povo os locais por onde passarão à rede, todas as dúvidas foram
respondidas, caso seja aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
recursos Naturais Renováveis—IBAMA, o projeto será liberado para sua instalação e operação.
O Jornalista e Locutor Laércio de Castro foi o Mestre do Cerimonial, apresentando e chamando as autoridades para se pronunciarem.
A população compareceu e o auditório ficou Lotado
O Prefeito Chamonzinho Pediu prioridade nos empregos do Projeto aos moradores de Curionópolis
Curionópolis terá uma subestação
A Cidade de Curionópolis será beneficiada com uma subestação,
segundo Fábio Spier, este empreendimento gerará uma média de 500 á 1000
empregos direto durante a sua execução, e a maioria da mão de obra será captada
na urbe.
A subestação será construída a 15 km de Curionópolis e já
existem várias áreas em estudo, sendo que uma já está praticamente definida, a
extensão da linha será de 110 Km dentro do município.
O prefeito Chamonzinho aproveitou e falou da experiência que
tem no município de empresas quando chegam à cidade e prometem empregos para a
população e depois se esquecem de suas promessas, “Eu quero fazer um pedido a
vocês da ABENGOA, que vindo para o município executar esta obra, absorvam o
máximo possível à mão de obra do nosso município, pois temos muita gente
capacitada aqui, então que boa parte dos lucros da empresa seja repartida com a
nossa população, e ainda parabenizou o Governo Federal pela obra na nossa
região”, finalizou Chamonzinho.
A representante da Bourshaid Engenharia e Meio ambiente, Rosana Nogueira, (Responsável pelo estudo dos impactos
ambientais).
Uma das questões do
debate foi sobre as indenizações das áreas por onde passará o linhão, então
Fábio Spier esclareceu que no caso de linhões, não há indenizações e sim
Reposição Patrimonial, e foi além, “na desapropriação da área o proprietário
não poderá mais usufruir a mesma, quando
na Reposição Patrimonial não há remanejamento, o que existe é o uso de
determinada área de interesse do empreendimento e o proprietário recebe uma
compensação por isso e continua usando o seu espaço, porém seguindo algumas
normas e regras do empreendedor”, Terminou Spier.
O cálculo do valor da Reposição Patrimonial é calculados
pelas normas das NBRs, 146531, 146532 e
146533 que tratam especificamente desses casos, e procede respeitando os
impactos na área, a alteração na renda do proprietário do imóvel afetado, quais
benefícios.
Após todos os assuntos serem debatidos, o representante do
IBAMA, deu por encerrada a audiência Pública e falou dos prazos para as devidas
reclamações por parte dos interessados, contando da data da Audiência Pública
serão 30 dias, após este prazo o IBAMA emitirá ou não a Licença Prévia (LP),
estando nas conformidades emitirá a Licença Instalação (LI) e logo após
cumprirem os trâmites emitirão a Licença de
Operação (LO).
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