Justiça| MPPA pede prisão preventiva de acusado de maltratar cadela

 O acusado foi preso em flagrante nesta quinta (7/4). A cachorra vivia o tempo todo acorrentada, sofrendo maus-tratos e estava completamente esquálida, por não receber receber alimento

O Ministério Público do Estado do Pará, através da promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, pediu a prisão preventiva do homem acusado de maus-tratos contra uma cadela em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A promotora participou nesta sexta-feira (8/4) da audiência de custódia do acusado, que foi preso por auto de prisão em flagrante delito na quinta-feira (7/4), pela prática do crime de maus-tratos contra a cachorra, que vivia mantida em cativeiro.

O homem acorrentava o animal permanentemente. A cadela estava esquálida, por não receber alimentação necessária, e em estado de profundo sofrimento. A prisão foi realizada pela titular da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), e comunicada ao Juízo da Comarca de Ananindeua, que no prazo legal de 24 horas, realizou a audiência de custódia.

O fato foi amplamente divulgado pelas mídias sociais, com exibição de vídeos e fotos, que demonstram, claramente, a situação que era imposta a cachorra pelo seu tutor, que negligenciava de forma consciente os cuidados devidos por lei ao animal.

Segundo o Ministério Público, a situação que envolve maus-tratos aos animais é objeto de atenção pelos órgãos de segurança pública. O MPPA observa que estudos recentes realizados por profissionais da área comprovam aquilo que já é praticado pelo FBI, que é conhecido como teoria do elo ou do link, que comprova que quem agride vulneráveis e inocentes, como são os animais, muito provavelmente também agride outros vulneráveis que possam existir em sua companhia.

O Ministério Público enfatiza que a prisão ocorreu no mês em que se destina à prevenção e para coibir a prática de crime de maus-tratos contra animais, conhecido como “Abril laranja".

“Sendo o Ministério Público, o depositário dos direitos insculpidos no texto constitucional e guardião da tutela ambiental, direito fundamental e diante da norma violadora penal, assumindo a função de vigília do próprio Estado Democrático de Direito,  e tendo observado que a prisão em flagrante delito, observou todas as formalidades, respeitados todos os direitos constitucionais e legais do acusado, pautou-se, por sua representante, pela homologação da prisão em flagrante delito e ante a presença do clamor social e da violação da ordem pública pugnou pela conversão da prisão em flagrante pela decretação da prisão preventiva, aguardando a decisão judicial”, diz o pedido do MPPA.

Resgate: A cachorra de cerca de três a quatro anos foi resgatada, na tarde desta quinta-feira, no Bairro do Curuçambá, em Ananindeua. O resgate mobilizou uma equipe da Unidade Integrada de Polícia do Meio Ambiente (Dema) e a perícia da Polícia Científica.

A delegada da Dema, Adryana Magno, registrou a ocorrência e informou que a sua equipe recebeu a denúncia pelo Disque 181, e após também observou que havia vídeos nas redes sociais com imagens da cadela em sofrimento.

"Conseguimos reunir uma equipe técnica e representantes de uma rede de proteção ao animal, assim como um perito da Polícia Científica. Chegamos no local e, de fato, o animal estava sem abrigo, ou seja, ele não tinha proteção de chuva nem de sol, não tinha comida e nem água e estava em estado de desnutrição", disse a  delegada.

 

Por Tina DeBord

Fonte: MPPA