26.7.19

Trepidant´s

23.7.19

Endereço de pagamento do PIS 2018/2019

Download Discover no Google https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2019/07/22/internas_economia,1071523/caixa-divulga-novo-calendario-de-pagamento-do-abono-salarial-do-pis.shtml

27.5.19

Concerto musical lota o auditório do Centro Cultural de Parauapebas

O Centro Cultural de Parauapebas recebeu na quinta-feira (23) alunos e autoridades para o Concerto Didático do musicista e maestro Gean Aguiar. Alunos da Escola Estadual Euclydes Figueiredo participaram diretamente da apresentação de música clássica durante o evento, que teve apoio da prefeitura.

Esta atividade é uma das etapas da pesquisa de mestrado da Universidade Federal de Goiás, realizad

a por Gean, que tem parte de suas raízes familiares em Parauapebas. O foco do trabalho é a formação de plateia para audições de música clássica, especialmente o repertório destinado a “Sua Majestado, o Violão”.

“O violão é meu instrumento de ofício e o tema formação de plateia é muito oportuno, a música de concerto é praticamente inexistente aqui na nossa região. Estudo autores que dividem a cultura em popular, de massa e erudita. Os dois primeiros estão presentes no município, já o erudito não está. Nos levantamentos iniciais entre os alunos que participam da minha pesquisa, constatei que em torno de 88% nunca tiveram oportunidade de ir ao teatro. É a primeira vez que eles vão assistir um concerto em uma casa de espetáculo”, enfatiza Gean.

A execução do repertório foi dos alunos da Escola Municipal de Música Maestro Waldemar Henrique e alunos da escola Euclydes Figueiredo que ensaiaram por seis meses músicas de Villa Lobos, Dilermano Reis, entre outros, e encantaram a plateia com as composições “Trenzinho Caipira” e “Conversa de Baiana”, clássicos da música brasileira.

Thaynara Carneiro, uma das alunas, traz o amor à música de casa, seu pai também toca violão. Ela fala sobre sua emoção ao participar da pesquisa, “a música sempre esteve dentro de mim, desde pequena e ela sempre está comigo. O violão foi uma escolha”, comenta emocionada.

“A música clássica não é tão comum hoje em dia. Por isso eu estou cada vez mais motivado a aprender e ampliar meu conhecimento na área de cultura”, destaca Marksom Barbosa, que também está nesta etapa do estudo.

Thaillany Cristine, aluna do 2º ano do Euclydes, veio assistir o concerto como parte das atividades das aulas de filosofia. “Como jovens, a gente não tinha a concepção do que é a música clássica. Este tipo de música não faz parte do nosso cotidiano. Eu vim, junto com outras turmas da escola, por achar interessante, por ter a curiosidade e por querer aprender mais sobre o tema”, ressalta.

“Nós ficamos muito felizes quando vemos um trabalho como esse. Gean é um talento! Já foi diretor da escola de música, da banda e do coral. Ele vai estudar fora e volta com um trabalho incluindo a comunidade de jovens do município. Estamos maravilhados, acreditamos na cultura como transformação social”, enfatiza o secretário municipal de Cultura, Saulo Ramos.

Breve história de Gean Aguiar Licenciado em Música, pela Universidade do Estado Pará (Uepa), e pós-graduado em Regência Coral pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo. Já foi regente do Coral Municipal da Prefeitura de Parauapebas, diretor da escola de música e da banda. É servidor público licenciado da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e está na última etapa da tese de mestrado.

Texto: Andréa Reis

Fotos: Bruno Cecim

23.5.19

Prefeitura lança Feira da Agricultura Familiar no Shopping

No sábado (25) será inaugurada a Feira da Agricultura no Partage Shopping, uma iniciativa da Prefeitura de Parauapebas em parceria com o empreendimento comercial. O objetivo é gerar renda para famílias de pequenos produtores rurais, dar visibilidade à produção rural do município e ofertar ao consumidor produtos de qualidade.

Histórico

Em 2018, a Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPROR), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), realizou 22 treinamentos na zona rural de Parauapebas e área do Contestado. Conteúdos como derivados do leite, derivados de frutas, embutidos e defumados, produção de ovos de páscoa, bombons de chocolate, panificação, cooperativismo e associativismo foram trabalhados nos treinamentos.

O público-alvo dos treinamentos foram produtores rurais que tinham matéria-prima como leite, carne e frutas, e precisavam agregar valor à sua produção, com aplicação de conhecimentos e tecnologia acessível. A certificação dos participantes dos treinamentos ocorreu no Partage Shopping, com a exposição e degustação dos produtos fabricados pelos produtores rurais.

Foi um evento com grande repercussão e que possibilitou o nascimento de uma parceria entre a Prefeitura e o Partage para a implantação da Feira da Agricultura Familiar.

A ideia de implantação da feira se apoia na difusão do conhecimento. Os treinamentos ofertados possibilitaram às famílias participantes melhoria da qualidade de vida, novas alternativas de trabalho com aplicação de tecnologia e geração de renda, principalmente com a produção de alimentos processados nas propriedades rurais.

O Partage Shopping é o maior e mais visitado empreendimento comercial do município de Parauapebas. Conta com 100 lojas e em média 10.000 visitantes aos sábados, tornando-se assim, uma grande “vitrine” para exposição e divulgação de produtos e serviços.

A Feira da Agricultura Familiar será realizada aos sábados, das 10 às 22 horas, com a participação de 11 produtores rurais, devidamente uniformizados, que irão expor e comercializar produtos que foram processados em suas propriedades rurais como, derivados do leite (doces, queijos), derivados de frutas (doces geleias e compotas), derivados de carne (embutidos e defumados), pães caseiros, chocolates, etc. A exposição será feita em barracas devidamente padronizadas, para garantir a estética do local e uma atração agradável aos visitantes e consumidores.
fonte: ASCOMLEG

Profissionais da rede pública de saúde participam da abertura da 4ª Semana do Bebê

A 4º Semana do Bebê, evento que tem como objetivo sensibilizar profissionais e comunidade quanto aos cuidados necessários na primeira infância, iniciou oficialmente nesta terça-feira (21). O reforço no combate à Sífilis Congênita é o foco da programação deste ano.

Transmissão da doença

Sífilis congênita é a transmissão da doença de mãe para filho. A infecção é grave e pode causar má-formação do feto, aborto ou morte do bebê, quando este nasce gravemente doente. Por isso, é importante fazer o teste para detectar a sífilis durante o pré-natal e, quando o resultado é positivo, tratar corretamente a mulher e seu parceiro. Só assim se consegue evitar a transmissão da doença.

A organização

Profissionais de saúde participaram de uma palestra na abertura do evento, realizada no plenarinho da Câmara de Vereadores. A organização da 4º Semana do Bebê é feita pela Rede Cegonha, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap).

“O foco da palestra é mostrar o cenário dos casos de sífilis nos últimos dez anos em Parauapebas,

evidenciando os dados relacionados à sífilis congênita”, explicou o palestrante e coordenador da Vigilância Epidemiológica, Givanilson Teixeira.

Principal objetivo

Para a supervisora da Rede Cegonha, Cleice Reis, o principal objetivo dessa campanha é conscientizar a comunidade sobre a importância da detecção precoce da doença e o tratamento adequado contra a sífilis. “Isso faz parte da nossa rotina como profissional da área de saúde”, ressaltou.

A gerente da unidade de saúde do bairro Guanabara, Rosângela Duarte, achou interessante as ações realizadas na abertura da 4ª Semana do Bebê. “O tema desse ano, Todos pela Redução da Sífilis Congênita, é muito propício pra região em que moramos”, finalizou Rosângela.

A programação se estende até o dia 25 de maio, com programação diversificada nas Unidades Básicas de Saúde das zonas urbana e rural.

FONTE : ASCOMLEG

COMUNICADO

Prefeitura de Parauapebas abre inscrições para a Escola Municipal de Educação Infantil Aurino Gonçalves

A Prefeitura de Parauapebas informa que estarão abertas, entre os dias 27 e 31 de maio, às matrículas e inscrições para a Escola Municipal de Educação Infantil Aurino Gonçalves, localizada a Avenida Brasil, quadra especial, entre as ruas Canadá e Costa Rica, bairro Parque das Nações II, que atenderá alunos de 3, 4 e 5 anos de idade. As matrículas serão efetivadas na Escola Dona Rosa, localizada na Avenida Topázio, 03, bairro Morada Nova das 8h às 14h.

Para os alunos de 4 e 5 anos serão feitas matrículas, efetivadas pela ordem de comparecimento dos responsáveis de acordo com o número de vagas ofertadas. Para as matrículas serão necessárias cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança; 2 fotos 3 x 4; cartão de vacina; comprovante de residência; cartão do bolsa família (caso possua); Identidade e CPF dos pais ou reesposáveis. É necessário levar uma pasta formato L.

Já para os alunos de 3 anos, como existe uma legislação especifica que normatiza as matrículas, serão realizadas primeiramente inscrições.

De acordo com o Decreto Municipal n° 286, de 26 de Março de 2015, para efetuar a inscrição dos alunos de três anos, os pais ou responsáveis legais, deverão comparecer munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:

Certidão de Nascimento da criança;

Comprovante de Residência em nome dos pais ou do responsável legal do menor;

RG, CPF e Carteira Profissional dos pais ou do responsável legal;

Declaração de próprio punho ou digitalizada, devidamente assinada, de que tem condições de deixar e buscar a criança nos horários estipulados pela Creche;

Informativo de renda de todos os membros da família que residam com a criança, mediante apresentação de um ou mais, quando existir, dos seguintes documentos:

- Último comprovante do salário;

- Atestado do empregador com reconhecimento de firma;

- Última declaração de imposto de renda, no caso de profissional autônomo;

- Comprovante de benefícios sociais: auxílio moradia, auxílio reclusão ou seguro desemprego.

Para a efetuação da matrícula do aluno serão observados os seguintes critérios:

Renda total da família constituída;

Condição de moradia da criança;

Residir no bairro onde a escola está localizada ou entorno;

Contexto familiar;

Ausência dos pais ou responsáveis legais, e demais adultos com famílias constituídas, por necessidade de atividade remunerada;

Idade da criança e a data que realizou a inscrição.

Para análise dos documentos e situações exigidas, será formada uma comissão de avaliação de matrícula, composta pelos seguintes membros: um assistente social da Secretaria de Educação (Semed); dois representantes do setor de Educação Infantil da Semed; um representante do Conselho Tutelar; um representante do Conselho Municipal de Educação (COMEPA).

Como as vagas são limitadas, somente após a análise da comissão avaliadora, será realizada a matrícula dos alunos aptos, conforme os requisitos exigidos no Decreto. Após análise do relatório formalizado pela comissão, a Semed informará aos responsáveis sobre as inscrições deferidas e indeferidas.

FONTE : ASCOMLEG

Recuperação de estrada, construção de rodoviária e de unidade de saúde são solicitadas por Zacarias

Três proposições foram apresentadas pelo vereador Zacarias Marques (sem partido) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (21).

Recuperação de via

Por meio da Indicação n° 139/2019, o parlamentar solicitou a recuperação da estrada do PA Itaperuna e do ramal de acesso aos lotes 44 e 45, na zona rural do município.

“Não é de hoje que a população daquele Projeto de Assentamento [PA] padece pela falta de estrada para escoar sua produção, situação vivida tão logo se iniciou o período chuvoso. Além do escoamento da produção, as vias danificadas têm colocado em dificuldade o transporte de estudantes, bem como o trânsito de veículos particulares ou de passageiros. Agora, com o início da estiagem, espera-se que a citada situação seja resolvida com urgência”, relatou Zacarias Marques.

Rodoviária

Em seguida, o vereador apresentou a Indicação n° 140/2019, realizada em conjunto com os vereadores Luiz Castilho (Pros), Joelma Leite (PSD), Joel do Sindicato (DEM), Eliene Soares (MDB) e Ivanaldo Braz (sem partido), solicitando a construção de um novo terminal rodoviário em Parauapebas.

Na justificativa da proposição, os vereadores argumentam que é grande o fluxo de pessoas que chegam e saem da cidade utilizando o transporte rodoviário. Entretanto, a rodoviária atual tem cerca de 20 anos e já não atende à demanda de pessoas e veículos que passam pelo local todos os dias.

“Entendemos a eminente necessidade das providências para construção de um novo terminal rodoviário em outro endereço, levando em conta, também, que o local atual não oferece mais condições, pelo fato de que se torna difícil para as manobras de grandes veículos, o que dificulta o trânsito tanto para os ônibus que fazem o transporte rodoviário de passageiros quanto para os outros veículos que circulam nas proximidades ou rota de saída da rodoviária”, explicam os parlamentares na justificativa da indicação.

UBS

Por fim, Zacarias Marques pediu, na Indicação n° 141/2019, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Rio Verde.

Segundo o vereador, o referido bairro tem um Posto de Saúde da Família (PSF) que havia sido construído em área própria, situado na Avenida JK, e durante muito tempo atendeu à população da localidade, estimada em 12 mil habitantes. Porém, com o passar do tempo, a estrutura precisou de melhorias e foi locado um prédio para disponibilizar os atendimentos.

“Até hoje pagamos um alto valor para custeio da locação de um prédio na Rua 24 de Março. A realização de obra para implantação de uma UBS naquele bairro vem atender à necessidade

de economia nos recursos da saúde pública, que em nosso município precisa de ampliação nos investimentos”, enfatizou Zacarias Marques.

Aprovação

As três indicações foram aprovadas pelos vereadores presentes na sessão e serão encaminhadas para análise e devidas providências do prefeito Darci Lermen e do secretário municipal de Obras, Wanterlor Bandeira.

Fonte: ASCOMLEG

2.4.19

CASAL É PRESO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

A prisão aconteceu por volta das 22hs desta segunda-feira, (1º), em uma praça localizada no bairro São João, em Araguaína. o casal circulava pela praça em atitude suspeita, foram abordados por policiais que faziam patrulhamento na região.

De acordo com informações da Polícia Militar, o casal que estava em atitude suspeita foi abordado e os PM's encontraram com a mulher, de 23 anos, um revólver calibre 38, municiado e com a numeração raspada. O homem disse que a arma lhe pertencia.

O casal foi imediatamente conduzido para a delegacia de plantão e a arma de fogo foi apresentada ao delegado para as providências cabíveis.

Os dois vão responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e serão enquadrados no art. 14, da Lei n° 10.826/03. A pena de reclusão varia de 3(três) á 6 (seis) anos.
Depois de ouvidos a mulher foi encaminhada á cadeia de Babaçulândia e o homem para a casa de prisão provisória de Araguaína, onde permanecerão á disposição da justiça.

Da Redação / Foto: Divulgação PM

fonte www.portalagorato.com.br

Mulher Assassina o marido em Eldorado

Neste final de semana em Eldorado dos Carajás, um crime chocou a população, uma mulher mata o marido com um tiro na cabeça, e no momento do crime, segundo testemunhas eles estavam bebendo e se divertindo.

Maria Luciene Alves, 18.

Segundo a Depol Eldorado, no último domingo a Polícia Militar de Eldorado dos Carajás, por volta das 22hs apresentou na mesma, a nacional Maria Luciene Alves, 18, suspeita de ter assassinado a tiros seu marido Antonio Francisco Alves, 53, mais conhecido como macaxeira, ambos moradores da Rua da Felicidade, Bairro Abaeté.

Segundo o Bop da PM, eles estavam em ronda pela cidade, quando foram acionados pelo celular em uma denúncia anônima, que uma mulher havia disparado um tiro em seu marido na Abaeté.

Os policiais foram até o local e prenderam Maria Luciene em flagrante delito, onde a mesma negou o crime, dizendo que a arma uma espingarda de pressão adaptada para bala de 22, o marido teria disparado acidentalmente, ensinando-a atirar, e o tiro foi na parte traseira da cabeça, culminando a morte instantânea de Antonio Francisco.

Segundo a Delegada Titular da Depol Eldorado, Dra. Jullya Gabryella, a acusada ficará presa, aguardando decisões judiciais.

Texto e foto: Edson Luiz

29.3.19

A Escola Nelson Mandela será inaugurada

A prefeitura de Parauapebas irá entregar à comunidade do bairro Tropical a maior e mais bem estruturada unidade educacional da região. A cerimônia de inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nelson Mandela está marcada para as 9 horas deste sábado, 30.

Com terreno de 8.386,66 m² e área construída de 4.840,44 m², onde estão distribuídas 14 salas de aulas, laboratório de informática, espaço para instalação de um laboratório de ciências, sala multifuncional, refeitório, quadra coberta, quadra de areia, bloco administrativo e banheiros acessíveis, a instituição educacional atenderá mais de 1.400 alunos do bairro tropical e adjacência.

A inauguração ocorrerá em meio a uma grande festa preparada especialmente para a comunidade, que contará com apresentações culturais, serviços de embelezamento e muita diversão para a criançada.

Serviço:

Assunto: Inauguração da Escola Nelson Mandela

Local: localizada na rua C, nº 16, quadra institucional 10A, bairro Tropical

Data: 30 de março 2019 (Sábado)

Horário: 9 horas

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Mulheres Apoiando Mulheres

Mulheres Apoiando Mulheres

A Prefeitura de Parauapebas promove a ação “Mulheres Apoiando Mulheres”. O evento, que acontecerá nesta sexta-feira, 29, no bairro dos Minérios (Av 1 com Av 2), vai contar com um painel onde a comissão OAB Mulher vai abordar o tema “Igualdade de Gênero” e a enfermeira Leonice de Oliveira vai falar sobre “Controle Social e Políticas Públicas”.

O debate também vai contar com a presença de Eva Luana, 21, moradora de Camaçari (BA), que ficou conhecida nacionalmente após expor denuncia contra o padrasto que a violentou por quase 10 anos. A jovem vai conduzir uma palestra sobre “Combate à Violência Domestica Contra Mulher”. Em seguida, acontecerá uma plenária aberta para construção de políticas públicas com propostas que promovam a igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher.

Evento: Mulheres Apoiando Mulheres

Data: Sexta, 29*

Local: Bairro dos Minérios (Av 1 com Av 2)

Horário: 16h

Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

6.2.19

Concurso INSS 2019: Expectativa por edital no segundo semestre

Pedido de concurso INSS 2019 tem mais avanços no Ministério da Economia. Carência atual do órgão é de cerca de 17 mil servidores. Pedido é de 7,8 mil vagas.

É grande a expectativa pela autorização do novo edital do Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS). O pedido feito ao Ministério do Planejamento (atual Ministério da Economia) teve alguns avanços desde o mês de dezembro de 2018, com seis tramitações registradas no sistema de acompanhamento de protocolos. A expectativa agora é de que o novo governo sinalize positivamente a respeito até, pelo menos, o mês de abril.

Somente em 2019, o pedido de concurso já tramitou por setores como o Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, a Coordenação de Apoio Administrativo e a Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários.

Considerando o fato de que o último concurso já teve a sua validade prorrogada para até 08/2018, é de se acreditar que o pedido tenha mais avanços nos próximos meses. Além disso, vale lembrar que no concurso passado não foram chamados os excedentes.

APOSTILAS INSS: TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL -- ANALISTA DO SEGURO SOCIAL - SERVIÇO SOCIAL

Prepare-se: Simulados para concursos públicos

Concurso INSS 2019

O pedido inicial feito ao então Ministério do Planejamento seria da ordem de 7,8 mil novas vagas. No entanto, conforme entrevista recente do superintendente do órgão no Piauí, a autorização a ser dada conteria um número bem maior de vagas: aproximadamente, 17 mil, para todo o país. Segundo o superintendente, "o INSS está à beira de um colapso", por conta da falta de servidores efetivos.

De qualquer forma, ainda não há confirmação oficial sobre o quantitativo. Como se sabe, as ocupações de maior demanda no Instituto são as de Técnico do Seguro Social, Analista do Seguro Social e Perito Médico Previdenciário.

Distribuição das vagas

Considerando o quantitativo de 7,8 mil vagas, contido no pedido inicial, o INSS distribuiria da seguinte forma: Técnico do Seguro Social contemplaria a maior parte da demanda, com 3.984 vagas; Peritos teriam 2.212 vagas; e para Analista seriam 1.692 oportunidades.

O cargo mais almejado pelos candidatos, sem dúvidas, é o de Técnico do Seguro Social, que possui salário inicial em torno de R$ 5,4 mil, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 458,00.

Requisitos

Técnico do Seguro Social do INSS

Diploma do Ensino Médio, antigo 2º grau, ou certificado de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. A estimativa salarial inicial é de R$ 5.344,87 acrescido de benefícios. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O profissional Técnico do Seguro Social desempenha às funções de realizar atividades dentro da unidade e de campo na sua microrregião atendida pelo INSS. Estes trabalhos estão relacionados a planejar, organizar e executar tarefas de ordem constitucionais e da competência do INSS.

Analista do Seguro Social

Certificado de conclusão de curso superior em Serviço Social emitido por entidade reconhecida pelo MEC, além do registro na classe. Previsão salarial de R$ 7.954,09. A função do Analista do Seguro Social é atender e acompanhar os beneficiários dos serviços do INSS nas Agências da Previdência Social – APS, de igual modo, aos servidores, pensionistas e aposentados. Também cabe ao Analista do Seguro Social avaliar, executar e planejar estratégias de atendimento e melhorias nos Programas e Projetos na área social. A reabilitação profissional também faz parte dos trabalhos de planejamento e estratégias do cargo.

Os profissionais Analistas do Seguro Social desempenham sempre trabalhos voltados para estes atendimentos prioritários. Trabalham em jornadas de 40 horas semanais. De acordo com os dados da entidade é uma das funções com maior défice.

Perito Médico

Para a função de Perito Médico requer-se formação em Medicina e a previsão salarial inicial é de R$ 10.616,14. Como se pode imaginar a função do Perito Médico é, dentro do âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério da Previdência Social (MPS) desenvolver suas atividades de perícias – médicas e constatar ou não casos que enquadram no Regime Geral da Previdência Social. Realizando, deste modo, a emissão de parecer conclusivo e laudos sobre à capacidade laboral que demanda fins previdenciários.

Todos estes cargos e questões salariais estão sendo discutidas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG.

Dicas para as provas INSS: Crimes contra a seguridade social

Os crimes contra a seguridade social podem ser cometidos por pessoas físicas e jurídicas e são cabíveis de diversas punições, veja mais a seguir.

Com o aumento da expectativa de vida e o aumento dos direitos trabalhistas, diversos países têm encontrado dificuldades orçamentárias para assumir seus compromissos sociais previdenciários.

Por este motivo, se faz cada vez mais importante encontrar formas de punir e evitar que crimes contra a seguridade social aconteçam.

O crime contra a seguridade social é aquele cometido contra o sistema que zela pela coletividade, sendo assim possui caráter supra individual.

Como forma de penalizar quem comete crimes desta natureza utiliza-se do Direito Penal que prevê três delitos previdenciários, os quais: a apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária e falsidade previdenciária.

Além do Direito Penal, é comum utilizar da Lei de Crimes Tributários (nº 8.137/ 90), que prevê outros crimes contra a seguridade social, os quais: sonegação e a apropriação indevida de tributos (crimes menos comuns).

Confira a seguir os crimes cometidos contra a seguridade social previstos no Direito Penal e estude sobre o tema.

Apropriação indébita previdenciária

A apropriação indébita previdenciária é o ato de não fazer o correto repasse à previdência social das contribuições arrecadadas. Para que este crime não aconteça é necessário respeitar o prazo e as formas estabelecidas em lei.

Para quem comete apropriação indébita previdenciária a pena de reclusão varia entre 2 a 5 anos de reclusão mais multa.

Em alguns casos, a apropriação indébita previdenciária acontece por falta de informação ou inexperiência, por isso é de suma importância que as empresas se apropriem destas informações.

Em termos gerais, a apropriação indébita previdenciária é quando a empresa não repassa o dinheiro arrecadado ao sistema previdenciário, tais valores são descontados do funcionário por meio da GPS, todo dia 20.

Sonegação de contribuição previdenciária

A sonegação de contribuição previdenciária acontece quando se é suprimida ou reduzida à contribuição social (ou qualquer acessório).

Algumas das condutas comuns a este crime são: omitir folha de pagamento da empresa, empresário, trabalhador avulso, autônomo; deixar de lançar as quantias descontadas dos segurados; omitir remunerações pagas; omitir fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias e omitir lucros (total ou parcialmente).

Para sonegação de contribuição previdenciária a pena é de 2 a 5 anos de reclusão acrescido de multa.

Falsidade previdenciária

A falsidade previdenciária é subdivida em dois tipos, as quais:

Falsidade documental: é o ato de alterar, falsificar ou fazer uso indevido de qualquer símbolo utilizado ou identificadores da Administração Pública. A pena é reclusão de 2 a 6 anos, mais multa;
Falsidade de documento público: consiste em inserir ou estimular a inserção de documentos ou informações falsas com o objetivo de gerar provas à previdência social. Para falsidade de documento público a pena é de 2 a 6 anos e multa (poderá receber a mesma pena quem omite informações uteis a previdência social).

Considerações importantes

Concluindo, há a importância de diferenciar o sonegador do inadimplente (possuem objetivos/ intenções distintas) e criar mecanismos para que crimes contra a seguridade social sejam evitados.

Além de instrumentos legais, é necessária maior fiscalização e tramitação fluída das causas penais (para que não haja impunidade), pois somente desta forma que o déficit previdenciário poderá ser amenizado.

Saiba mais nas apostilas para as provas do INSS 2019.

Tópico: INSS

1.2.19

41 Deputados Estaduais serão empossados nesta sexta-feira no Pará

Veja quem são os deputados estaduais do PA que tomam posse

nesta sexta-feira

Confira a nova composição da bancada paraense na Assembleia

Legislativa do Estado

Os 41 deputados estaduais eleitos no Pará tomam posse nesta sexta-feira (1º) para exercer mandato de 2019-2022. A sessão solene, às 10h, ocorre no plenário Newton Miranda, da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), em Belém.

O partido com mais parlamentares eleitos é o MDB, com seis deputados. O segundo com maior representatividade é o PSDB, que elegeu cinco deputados, seguido pelo DEM, PT, PSD e PR com três eleitos cada.

Foram reeleitos 18 deputados, entre eles o mais votado Dr. Daniel (PSDB), com 113.588 votos.

A cerimônia deve iniciar com o novo presidente da Alepa conduzindo a eleição dos membros da nova mesa diretora. Durante a votação, só podem permanecer em plenário os deputados estaduais.

Na Alepa, quarenta e um deputados paraenses tomam posse nesta sexta

Jornal Liberal 2ª Edição

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Na Alepa, quarenta e um deputados paraenses tomam posse nesta sexta