1.2.19

41 Deputados Estaduais serão empossados nesta sexta-feira no Pará

Veja quem são os deputados estaduais do PA que tomam posse

nesta sexta-feira

Confira a nova composição da bancada paraense na Assembleia

Legislativa do Estado

Os 41 deputados estaduais eleitos no Pará tomam posse nesta sexta-feira (1º) para exercer mandato de 2019-2022. A sessão solene, às 10h, ocorre no plenário Newton Miranda, da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), em Belém.

O partido com mais parlamentares eleitos é o MDB, com seis deputados. O segundo com maior representatividade é o PSDB, que elegeu cinco deputados, seguido pelo DEM, PT, PSD e PR com três eleitos cada.

Foram reeleitos 18 deputados, entre eles o mais votado Dr. Daniel (PSDB), com 113.588 votos.

A cerimônia deve iniciar com o novo presidente da Alepa conduzindo a eleição dos membros da nova mesa diretora. Durante a votação, só podem permanecer em plenário os deputados estaduais.

Na Alepa, quarenta e um deputados paraenses tomam posse nesta sexta

Jornal Liberal 2ª Edição

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Na Alepa, quarenta e um deputados paraenses tomam posse nesta sexta

Veja quem são os deputados estaduais:

Dr. Daniel (PSDB) - 113.588 votos
Cilene Couto (PSDB) - 93.614 votos
Renato Ogawa (PR) - 71.689 votos
Fábio Freitas (PRB) - 63.768 votos
Chamonzinho (MDB) - 63.722 votos
Gustavo Sefer (PSD)- 61.301 votos
Dirceu Ten Caten (PT) - 59.600 votos
Thiago Araújo (PPS) - 54.933 votos
Miro Sanova (PDT) - 52.619 votos
Bordalo (PT) - 49.854 votos
Antonio Tonheiro (PR) - 47.354 votos
Eliel Faustino (DEM) - 47.183 votos
Paula Gomes (PSD) - 46.863 votos
Raimundo Santos (PATRI) - 46.779 votos
Junior Hage (PDT) - 46.578 votos
Renilce Nidocemos (SD) - 45.991 votos
Hilton Aguiar (DEM) - 44.939 votos
Dilvandra Faro (PT) - 43.796 votos
Eraldo Pimenta (MDB) - 43.605 votos
Michele Begot (PSD) - 43.464 votos
Martinho Carmona (MDB) - 43.296 votos
Marinor Brito (PSOL) - 43.178 votos
Ana Cunha (PSDB) - 41.610 votos
Chicão (MDB) - 40.268 votos
Dra. Heloisa (DEM) - 40.224 votos
Victor Dias (PSDB) - 36.706 votos
Iran Lima (MDB) - 39.585 votos
Alex Santiago (PR) - 39.193 votos
Luth Rebelo (PSDB) - 36.761 votos
Dr. Wanderlan (MDB) - 34.096
Diana Belo (DC) - 33.752 votos
Delegado Toni Cunha (PTB) - 33.498 votos
Angelo Ferrari (PTB) - 31.609 votos
Delegado Nilton Neves (PSL) - 29.151 votos
Fábio Figueiras (PSB) - 29.077 votos
Igor Normando (PHS) - 25.443 votos
Dr. Jaques (PSC) - 25.022 votos
Orlando Lobato (PMN) - 22.358 votos
Professora Nilse (PRB) - 18.391 votos
Delegado Caveira (PP) - 16.325 votos
Dr. Galileu (PSC) - 14.551 votos
Fonte G1 Pará

25.1.19 Como surgiu o Espiritismo?O espiritismo surgiu em 1857 estudos e profundo trabalho de investigação desenvolvidos por Hippolyte Léon Denizard Rivail, que mais tarde passaria a utilizar o pseudônimo Allan Kardec.

Allan Kardec era pedagogo, autor e tradutor de diversas obras dedicadas ao ensino. Homem culto, podia facilmente exprimir-se em francês, sua língua mãe e também em alemão, inglês, holandês, italiano e espanhol. Era bacharel em letras e em ciências. Como educador, lecionou Química, Matemática, Astronomia, Física, Fisiologia, Retórica, Anatomia Comparada e Francês.

Dotado de poderoso senso crítico e espírito investigativo, dedicou-se ao estudo de fenômenos atualmente conhecidos como paranormais ou parapsíquicos. Inicialmente, empenhou sua atenção em um fenômeno conhecido como “Mesas Girantes”, que consistia no movimento involuntário de mesas e outros objetos pesados em torno dos quais reuniam-se várias pessoas. Tais fenômenos tornaram-se objeto de curiosidade e divertimento para a sociedade européia da época.

Kardec concluiu que tais fenômenos possuíam origem inteligente e que eram provocados por seres humanos que viveram na terra, a quem chamamos “mortos” e que depois ele chamaria de “desencarnados”. Estes espíritos vivem em outras dimensões, fora do alcance de nossas percepções, que chamou de “Mundo dos Espíritos”. Verificou ainda que, para que estes espíritos pudessem se manifestar e atuar sobre a matéria, era necessária a presença de certas pessoas, que lhes serviam de intermediário. A estas pessoas Kardec chamou de médiuns.

Através de seus estudos sobre manifestações conhecidas como psicografia ou escrita mediúnica, Allan Kardec dedicou-se à estruturação de uma proposta de compreensão da realidade baseada na orientação dos espíritos. Nascia então a Doutrina Espírita.

(Fonte: UniãoEspíritaPiracicaba)

24.1.19

QUER EMAGRECER? TOME CHÁ DE CARQUEJA. O QUE VOCÊ SABE SOBRE CHÁS #1

Dívida com bancos? Restrição Interna? Não te dão créditos e financiamentos?

Famosos Que Deixaram o Brasil Para Morar No Exterior

Rodrigo Santoro

O ator se mudou para Hollywood, em 2003, e estreou no mercado internacional no filme As Panteras Detonando (2003). A participação foi pequena, mas abriu espaço para outros filmes e até séries. A partir de então, ele fez diversos trabalhos no exterior, tendo como destaque seus personagens em Lost (2006) e em 300 (2006).

Famosos Que Deixaram o Brasil Para Morar No Exterior

Alice Braga

Sobrinha de Sonia Braga, Alice iniciou sua trajetória no cinema em Cidade de Deus (2002) e na sequência Cidade Baixa (2005), depois partiu para uma carreira internacional. E deu certo! Lá fora, a paulistana já atuou ao lado de Will Smith em Eu Sou a Lenda (2007), Jude Law em Repo Men: O Resgate de Órgãos (2010), além de Matt Damon e Jodie Foster em Elysium (2013). Por conta dos diferentes trabalhos, ela prefere não se fixar em um lugar: “Considero Nova York e São Paulo as minhas casas. Para Los Angeles e Rio, também vou sempre. Eu meio que moro em quatro lugares ao mesmo tempo” citou Alice.

23.1.19

Eleição na ACIC em Curionópolis dividem opiniões entre empresários

após um longo período á frente da Associação Comercial e Industrial de Curionópolis, (ACIC), Daniel Soares se vê diante de uma disputa acirrada com William do AP (ex diretor).

Nas ocasiões anteriores, para a escolha de um presidente, se juntavam moradores e empresários da cidade, faziam uma chapa única e eram empossados.
Foi o que aconteceu até a chegada de Daniel na referida entidade.
Porém agora querendo alçar novos vôos Willian do Ap, quer sair de uma diretoria para ser o presidente.
À eleição está prevista para o dia 26/01/2019, na sede provisória da entidade, sito á rua Tucupí centro, altos da galeria da dona Lídia da farmácia, com início previsto para as 18Hs, onde será instaurada uma Assembléia Geral Ordinária (AGO), e o atual presidente fará a prestação de contas de sua gestão.
Os dois candidatos apesar de que estiveram juntos na eleição passada, após uma desavença durante o período eleitoral, se separaram, e para resolverem este imbróglio, disputarão á eleição da entidade.
Daniel Soares é um empresário no ramo de publicidades e marcketing, e Willian do Ap é Funcionário Municipal e locador de carros de som para quaisquer evento.
Nós do Blog do Edson Luiz, desejamos aos dois candidatos boa sorte e que vença o que apresentar a melhor proposta.
Texto Edson Luiz e equipe.

19.1.19

Faculdade oferece bolsas de até 100% de Gratuidade

Faculdade oferece bolsas de até 100% para ingresso por meio do ENEM

Para quem quer começar o ano matriculado em uma faculdade de renome, eis uma oportunidade de ingressar por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Unicesumar melhor instituição de Educação a Distância (EAD) dentre os dez maiores grupos educacionais do país, oferece descontos que podem ser uma forma de fazer as mensalidades caberem no orçamento. As bolsas de estudos variam de acordo com a nota obtida pelo candidato no Enem. Os descontos são progressivos, começando em 40% e podendo chegar a 100%. Os interessados podem escolher entre 59 opções de cursos superiores, nas modalidades de Ensino a Distância (EAD) ou metodologia Híbrida, nas áreas de Educação, Tecnologia, Engenharias, Bem-Estar, Gestão, entre outras. Dados do Censo do Ensino Superior, divulgados pelo Instituto Anísio Teixeira (Inep), apontam que apenas 18% dos brasileiros com idade entre 18 a 24 anos estão matriculados no Ensino Superior. Para o diretor comercial da Educação a Distância (EAD) da Unicesumar, José Henrique Saviani, os números são alarmantes. “É fundamental que as instituições de ensino trabalhem com programas e projetos que ajudem a população a iniciar uma graduação. Esse é um dos passos para mudarmos este cenário”, destaca. Para concorrer a uma das bolsas oferecidas pela instituição, é necessário não ter zerado na redação e comprovar a nota obtida no Enem. A campanha é válida de 18 de janeiro a 10 de fevereiro. Mais informações sobre a campanha e os cursos podem ser obtidas pelo site www.unicesumar.edu.br/ead/enem/ ou pelos telefones 0800 600 6360 ou (94) 99211-6044 - 99184-6319

6.11.18

Cobra Sucurí

17.6.18

Homem Preso em Parauapebas: Porte Ilegal e Crime Ambiental

Neste último sábado (16/06) foi preso Lindomar Macêdo da Silva, 45 anos, acusado de porte ilegal de armas e crime ambiental.

O acusado foi preso pela Polícia Militar de Parauapebas, que foram acionados por seguranças da Reserva de Carajás, que em rondas no local se depararam com Lindomar portando uma arma de fogo tipo espingarda e alguns projéteis intactos, outros deflagrados, e por estar em uma área de preservação ambiental, foi entregue para a PM.

Que conseqüentemente deu voz de prisão ao acusado, sendo conduzido até a delegacia local para as providências cabíveis, onde será indiciado pelos crimes de porte ilegal de armas de fogo e crime ambiental.

Lindomar está preso aguardando decisões judiciais.

8.6.18

O que é Muçulmano?

O que é Muçulmano?

Essa palavra traz grandes confusões para o mundo ocidental. Sempre que digo que sou muçulmano, é normal alguém dizer: " Você nasceu lá?". Pois bem, as pessoas associam a palavra muçulmano à uma nação. Na verdade muçulmanos são todos aqueles que seguem o Islamismo. Religião revelada ao Profeta Muhammad(SAAS) na planice arábica, hoje Arábia Saudita,quando Ele completou 40 anos, logo por volta do ano 611 (AD)(A sigla AD significa Ano domini -Ano do Senhor, que é o mesmo que d.c-depois de Cristo, usa-se as duas formas). A palavra muçulmano significa: "Submisso a vontade de Deus, por vontade própria", posto esse conceito concluímos, que todos os Profetas e Mensageiros de Deus desde Adam(Adão) até Muhammad(SAAS), são muçulmanos. Só, para contextualizar, o Profeta Muhammad, também chamado no mundo ocidental de Maomé, nasceu no ano de 571 depois de de Cristo. Ele foi o último dos Profetas. Não haverá mais profetas após Ele. A proxima ação de Allah(Glorificado seja Ele), será o Juizo Final. Onde seremos julgados e encaminhados ao Paraiso ou ao Inferno, de acordo com sua decisão.

Criança de seis anos é estuprada quatro vezes dentro da escola.

Dois homens foram presos entre a terça (5) e a quarta-feira (6) suspeitos de violentar sexualmente de uma criança de seis anos dentro da escola onde estudava. O caso aconteceu no município de Itapajé, no norte do Ceará.

O menino foi vítima dos suspeitos por quatro vezes. A descoberta do crime aconteceu no dia 29 de maio. Segundo a mãe da criança, que não será identificada, o menino chegou da escola reclamando de fortes dores, sem dizer o que tinha acontecido. Ele dormiu durante toda a tarde, algo que não era habituado a fazer. Depois de acordar, eles foram ao supermercado, com o menino ainda sentindo dores.

"Eu perguntava se ele tinha certeza que nada tinha acontecido, e ele sempre respondendo que não. Quando foi mais tarde, a minha outra filha já dormindo, eu disse para ele: 'a sua mãe é sua amiga, a mamãe sempre vai te proteger, você pode confiar na mamãe'. Aí ele me abraçou nesse momento e começou a chorar. Eu disse que ele não precisava voltar pra escolar se fosse o caso, aí ele começou a me relatar o que aconteceu, que o tio do colégio tinha feito uma coisa errada com ele", relata a mãe.

A mãe acionou o conselho tutelar, que colheu o depoimento da criança. Só então, a mãe descobriu que dois homens haviam cometido o crime. "Ele relatou que foram quatro vezes, no início da aula, na hora do recreio e uma vez no fim da aula. Ele gritava, pedia socorro, mas os homens falavam que se ele gritasse iriam matá-lo, que tinham a placa do meu carro, iam me sequestrar e colocar veneno em mim", conta a mãe sobre as ameaças dos suspeitos ao filho.

Impactos

A própria criança reconheceu os agressores por meio de fotos. O garoto passou três dias internado fazendo diversos exames médicos e tomando medicamentos, inclusive para prevenir possíveis infecções sexualmente transmissíveis.

"Ele disse que não podia fechar os olhos porque tinha pesadelo. Ele está na base de calmante e não quer dormir, começa a me chutar, está mais agitado e ele não é desse tipo. A minha outra filha não quer ir para a escola. Ela chora muito, não quer ver ninguém, está com muita dor pelo irmão. As nossas vidas foram destruídas, tudo o que sonhamos em construir aqui em Itapajé foi embora", diz a mãe. A família mora na cidade há um ano.

Suspeitos

Além desse caso é possível que a dupla de suspeitos tenha abusado sexualmente de outras crianças na escola. De acordo com Jarbas Alves, advogado da família do garoto, a polícia tenta identificar outras possíveis vítimas.

"É um crime hediondo porque a vítima é uma criança. Nesse tipo de crime, a regra é dura: não cabe fiança e nem tem liberdade provisória. Pela lei, eles vão ficar aguardando presos até o julgamento", explica.

Ainda segundo o advogado, a escola também pode ser responsabilizada pelo crime, ainda que seja por omissão. "É um espaço que tem que dar atenção, proteção e segurança às crianças". E foram empregados desse estabelecimento educacional. concluiu Jarbas Alves.

28.5.18

A primeira experiência de carnaval da Guiana foi um sucesso

Milhares de guianeses de todos os cantos do país e também uma grande quantidade de turistas, no sábado, enfrentaram o clima e tomaram as ruas de Georgetown para vislumbrar os homens e mulheres vestidos em suas cores vivas. trajes, girando, enquanto celebravam o 52º Aniversário da Independência do país.

O Carnaval da Guiana começou em 18 de maio e culminará hoje. Durante a realização do evento, vários mega shows foram realizados com alguns dos melhores do ramo. Estes incluem Kes, Machel Montano e Destra pré-formados ao longo da semana nos diferentes eventos que foram realizados em áreas populares em Georgetown.

Além disso, aqueles que preferiram uma atmosfera descontraída foram tratados como um rei pela Miss Guiana concurso Mundial.

O comitê de carnaval está esperando que este seja um empreendimento que eles possam continuar nos próximos anos, para satisfazer todos os apreciadores de carnaval, com a dose e o tempero guianense.

O povo esteve presente apreciando todo o desfile.

Os destaques da escola estiveram jogando charme para a platéia, que foram em quantidade significativa para as ruas de Georgetown.

Braz e Joelma sugerem realização de leilão de veículos automotores apreendidos pelo DMTT

De acordo com Ivanaldo Braz (PSDB) e Joelma Leite (PSD), é grande o número de veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Parauapebas (DMTT), devido a irregularidades e que, por diversos motivos, são abandonados pelos donos. Tal situação acaba gerando problemas à administração pública municipal, que, como responsável pelo bem, precisa arcar com os custos para sua preservação, que vão desde a manutenção de local apropriado para alocação, até a vigilância permanente dos bens.

Objetivando buscar uma solução para este problema, os vereadores sugeriram

ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação nº 171/2018, que realize um leilão de veículos automotores apreendidos pelo DMTT e não reclamados por seus proprietários no prazo legal.

“Essa iniciativa se faz necessária para acabar com problemas como a superlotação dos pátios públicos com veículos apreendidos e não reclamados e alto custo para preservação dos mesmos, bancado pelos cofres públicos municipais. A proposição permitirá arrecadação para o desenvolvimento de políticas públicas pela administração municipal e ainda proporcionará ao cidadão parauapebense a oportunidade de adquirir um veículo por preço razoável. Entendemos que esta iniciativa atende à expectativa de todos os envolvidos, contribui com a eficiência da gestão pública e colabora com a organização do trânsito de nossa cidade”, justificaram os parlamentares na proposição.

Veículos apreendidos

Braz e Joelma ressaltam na proposição a importância da atuação do DMTT na realização de campanhas educativas, aplicação de sanções ou mesmo na retirada de veículos irregulares das ruas de Parauapebas, ações que contribuem com a organização do trânsito no município.

Destacam ainda que os veículos apreendidos são recolhidos a um pátio específico. Após a apreensão, a legislação vigente estabelece um prazo ao proprietário do veículo para regularizar a situação que ensejou a apreensão. Regularizada a situação, o veículo é liberado e poderá circular regularmente. Entretanto, muitos desses veículos são abandonados de vez pelos proprietários. Somente estes é que seriam encaminhados para leilão.

Aprovação

A Indicação nº 171/2018, que foi apreciada na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (22), obteve aprovação unânime e será enviada para análise do prefeito Darci Lermen e do secretário municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Wanterlor Bandeira.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Anderson Souza / Ascomleg

26.5.18

Vida Saudável

25.10.16

A QUÂNTICA NOS ENSINA SOBRE A MORTE E O TEMPO

Parece que já nascemos apressados. Ainda na maternidade choramos por um consolo, ávidos por ir para casa, começar a andar, balbuciar as primeiras palavras, andar, aprender a ler e escrever, ansiosos por entrar naquela faculdade que desejamos. A formatura chega, vem o primeiro emprego, promoção, casamento, filhos e, quando decidimos “começar a viver”, percebemos que a vida já se foi.

Daí, e apenas aí, percebemos quanto tempo desperdiçamos com futilidades, preocupações sem sentido e, principalmente, “torcendo para que o tempo passasse logo” para chegar o final de semana, as férias, algum momento importante… no fim, nossos desejos são sempre atendidos, e o tempo que queríamos que passasse, de fato PASSOU.

O que não costumamos perceber, é que não existem parceiros mais unidos do que o Tempo e a Morte. Eles não existem separados. Falar de um, é comentar do outro.

Afinal, a Morte nada mais é do que o fim do Tempo que nos foi concedido. E o Tempo, é a forma de medir a quantidade de ações possíveis durante uma Vida (estado de pré morte).

Quantos sonhos e momentos felizes cabem dentro do NOSSO Tempo? Por isto alguns correm… outros, se desesperam acreditando que suas aspirações “Não tem mais Tempo para se concretizar”. Pior, existem aqueles que, distraídos, sequer percebem que existe Morte e que há um Tempo correndo.

Portanto, na Vida, não há nada mais precioso do que o Tempo. E para o Tempo, não há nada mais importante do que a forma como você o utiliza.

Mas este Jogo da Vida, que em determinado momento, sem aviso prévio simplesmente diz: “Game Over”, não é um mal. Ao contrário, é um presente que o Universo nos deu para nos dar perspectivas, para nos fazer entender a importância das coisas e das pessoas que nos cercam, para compreendermos o valor do Amor e entendermos a força das consequências de nossas ações (boas ou más). Sem o Tempo, sem a Morte, a Vida seria desprezada.

Curioso perceber, que o Tempo, que tanto (e literalmente) nos consome, foi criado como uma grande ilusão (talvez a maior de todas), para enganar a nossa consciência, o nosso espírito. Sim, pois a Física nos ensina que tempo é uma Ilusão. A teoria de Einstein comprovou sua absoluta relatividade. Já a Física Quântica demonstra que no microcosmos, a ideia de espaço e tempo perdem em absoluto o sentido.

Pesquisas demonstraram que elétrons percorrem espaços sem o uso do tempo, nem do espaço. Partículas correlacionadas também desprezam a distância ou o tempo para se comunicarem. Um átomo jamais envelhece. Apesar de formarem nossos corpos, estão aí desde o início dos tempos, desde a criação do Universo, com a mesma “carinha de jovem” de sempre. Abandonam um corpo para formar o próximo… Enfim, para o mundo quântico que compõe a nossa Matrix, Tempo e Morte são palavras absolutamente sem lógica.

Portanto, é hora de entendermos que a ilusão Tempo x Morte é uma dádiva que não devemos desperdiçar. No Tempo dedicado à vida de cada um, CABEM infinitos sonhos. Portanto, não abandone o seu, e use cada valoroso milésimo de sua vida para fazer algo que tenha sentido. Seja para você, para um familiar, para um conhecido, para um animal ou para o planeta. Afinal, o Sentido da nossa Vida, somos nós mesmos quem damos.

Sempre é hora de decidir: Se a sua Vida fosse um Livro, qual seria o conteúdo que você gostaria de escrever? Pois então o escreva, pois ali na última página, o TODO fará sentido…

24.10.16

Trabalho em home office prevê direitos da CLT; tire suas dúvidas

Não existe distinção entre trabalho dentro da empresa e realizado em casa.
No entanto, 5 anos após regulamentação, não há uma legislação específica.

Regras estabelecidas em dezembro de 2011 preveem os mesmos direitos trabalhistas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para quem exerce trabalho remoto, ou seja, em casa ou à distância, usando computadores, telefones e smartphones. Além disso, o profissional tem garantindo todos os direitos previdenciários.

Veja o que prevê a CLT

Segundo a especialista em direito do trabalho do escritório Baraldi Mélega Advogados, Karla Guimarães da Rocha Louro, o artigo 6º da CLT deixa claro que não existe distinção entre o trabalho dentro da empresa e o realizado em casa, desde que as relações de emprego sejam caracterizadas.
A especialista afirma que não há diferenciação para as regras aplicadas no trabalho presencial àqueles prestados no sistema home office. "A principal peculiaridade do home office é que o empregado realiza suas tarefas em domicílio; logo, em local distinto do seu empregador. A fiscalização será concretizada por mecanismos informatizados”, explica.
Apesar de ser uma modalidade de contratação reconhecida pela CLT, ainda não há legislação específica que regulamente o trabalho em home office. "Apesar disso, a empresa não poderá fazer distinção de funcionários que exerçam a mesma função, especialmente com relação ao salário”, diz a advogada Juliana de Oliveira Afonso, do escritório Yamazaki, Calazans e Vieira Dias Advogados.
Veja abaixo o tira dúvidas sobre a modalidade de trabalho:
Quais são os direitos trabalhistas de quem faz home office?
Segundo Karla, os direitos trabalhistas do empregado que trabalha em casa são salário; férias mais 1/3 constitucional; anotação na carteira de trabalho; recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 13º salário, entre outros previstos em normas coletivas e internas.
Diego Carvalho, sócio do Lapa Góes e Góes Advogados, afirma que o único benefício que sofre alteração é referente ao pagamento é o vale-transporte, uma vez que os empregados não têm a necessidade de se locomover até a empresa. Assim, o vale-transporte passa a ser indevido nos dias em que o trabalhador estiver em home office. Mas caso ele tenha que se locomover em algum dia da semana, o vale-transporte deve ser pago proporcionalmente.
O que é necessário para ficar caracterizada a relação de trabalho entre o empregado e a empresa?
De acordo com Carvalho, é essencial que o trabalhador seja pessoa física; a pessoalidade (o trabalho deve ser feito sempre pela mesma pessoa e não pode ser delegado); a subordinação (responder a ordens da empresa e superiores); a onerosidade (remuneração); e não-eventualidade (o trabalho ser diário e contínuo). "A CLT estabelece que os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio", diz o especialista.
A empresa deve disponibilizar meios para o trabalho em casa?
Carvalho diz que mesmo em home office, a empresa tem o dever de disponibilizar condições adequadas de trabalho, sendo ainda responsável pelas normas de medicina e segurança do trabalho. Normalmente, no sistema, o trabalhador recebe celular, computador, mensalidade de internet paga, além da montagem de escritório. A doutrina, ou jurisprudência, entende que as despesas em decorrência da realização do trabalho devem ser arcadas pela empresa, pois os riscos do negócio devem ser suportados pelo empregador.
Como é feito o controle da jornada?
Os especialistas destacam que os meios tecnológicos hoje permitem que empresa e empregados estejam conectados mesmo à distância e que o controle efetivo do trabalho, gastos e eventuais acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais são totalmente passíveis de monitoramento e controle de ambas as partes. "Por meio de acesso remoto e programas específicos, as empresas podem controlar a jornada do empregado, incluindo o horário de intervalo para descanso e refeição, por exemplo", aponta o advogado Diego Carvalho.
De acordo com Karla, a fiscalização do empregado pode ser feita via computador, ou seja, por plataformas informatizadas de controle como, por exemplo, acesso aos sistemas internos e reuniões online.
Como é feito o reembolso de gastos?
Carvalho informa que a Justiça brasileira vem considerando a possibilidade de indenização empresarial pelos gastos pessoais e residenciais efetivados pelo empregado no exercício de suas funções empregatícias no interior de seu home office. "Entretanto, é necessária a comprovação da existência de despesas adicionais realizadas em estrito benefício do cumprimento do contrato. E, havendo pagamento pelo empregador de valores realmente dirigidos a subsidiar despesas com telefonemas, gastos com informática e similares, no contexto efetivo do home office, esses valores não têm pagamentos natureza salarial, mas meramente instrumental e indenizatória", explica.
"Porém, o fato de o trabalhador prestar serviços em domicílio, por si só não gera o dever da empresa de custear gastos com energia elétrica, internet, telefone etc., pois tais custos não são considerados de uso exclusivo das atividades comerciais do empregador e inviável distinguir os custos com o serviço prestado e a própria habitação do trabalhador", diz Karla.
"Entretanto, a jurisprudência admite o ressarcimento de despesas ao empregado na medida em que for demonstrada a existência de determinado custo apenas em razão do trabalho", diz a advogada.
Como é feito o pagamento de horas extras?
"Não há diferenciação para as regras aplicadas no trabalho presencial àqueles prestados no sistema home office. Logo, caso seja extrapolada a jornada de trabalho, o empregador tem o dever de remunerar o empregado à respectiva hora extra", diz Karla.
"Mas a exceção legal quanto aos empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho também se aplica aos empregados em home office. Logo, caso o empregado não sofra controle de jornada ou ela seja livremente organizada pelo trabalhador, não haverá direito ao recebimento de horas extras", afirma.
A advogada Juliana de Oliveira Afonso afirma que as principais discussões referentes ao home office na Justiça brasileira englobam o pagamento de horas extras, ante a existência ou não do controle de jornada. "Além disso, há diversas discussões quanto à compensação dos custos domésticos extras e pela modificação do contrato de trabalho interno para externo", diz. Nesse caso, uma legislação específica para a modalidade poderia aparar as arestas.

Os trabalhadores em home office têm os mesmos direitos previdenciários?
A advogada Letícia Loures, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, alerta que se "a relação de trabalho for nos moldes da CLT, com o devido registro em carteira, os direitos previdenciários serão os mesmos".
Nesse caso a empresa deve recolher a contribuição previdenciária, e o empregado tem direito aos benefícios de auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, idade, entre outros.
Qual é a regra para acidentes de trabalho?
Letícia Loures informa que todos que trabalham em casa também podem contar com a Previdência em caso de acidente de trabalho. "O que vale é a prova de que o acidente aconteceu durante o desempenho das atividades, independentemente do local executado, e que ocasione a redução temporária da capacidade do empregado. Havendo a prova do acidente, o trabalhador ficará afastado até a alta dada pelo INSS", explica.
A advogada destaca que o artigo 19º da 8.213/91 considera que o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, independentemente onde ele é executado. "E, caso não tenha o registro em carteira, mas estão preenchidos todos os requisitos que configurem a relação empregatícia, haverá a necessidade inicial do reconhecimento do vínculo empregatício por meio de processo trabalhista e a consequente caracterização do acidente de trabalho", diz. Ou seja, o empregado deverá entrar com ação na Justiça para conseguir provar o ocorrido e pleitear seus direitos.