Senado vota abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff
Se relatório favorável ao afastamento da
presidente for aceito, Dilma deverá deixar o cargo enquanto ocorre o
julgamento no Senado
Os senadores votam nesta quarta-feira (11) se aceitam a abertura do
processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff. A
sessão está marcada para começar a partir das 9h
da manhã. O quórum mínimo é de 41 dos 81 senadores. A expectativa é que
ao menos 60 senadores discursem por pelo menos 10 minutos. A primeira
senadora a subir à tribuna será Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul.
Haverá uma pausa às 12h e outra às 18h. A programação do presidente do
Senado,
Renan Calheiros, é de que a votação, no painel
eletrônico, tenha início às 19h. Antes do início da votação, o relator
do impeachment na Casa, o senador
Antonio Anastasia (PSDB-MG),
terá 15 minutos para falar sobre seu parecer favorável ao afastamento
da presidente Dilma. Em seguida, o advogado-geral da União,
José Eduardo Cardozo, também terá 15 minutos para fazer a defesa da presidente.
O relatório é aprovado com maioria simples (metade dos presentes mais
um). Todas as sondagens indicam que esse número será alcançado com
alguma folga: ao menos 50 senadores já se declararam favoráveis ao
impeachment de Dilma.
Se o relatório da Comissão Especial do Impeachment no Senado for
aprovado, a presidente Dilma será afastada por até 180 dias e o vice,
Michel Temer, assumirá. Caso contrário, o processo de
impeachment é
arquivado e Dilma segue no cargo de presidente da República. Se o
processo de impeachment for aceito, haverá – ainda sem data definida –
uma segunda votação em plenário que definirá o impeachment ou não. Essa
sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
e, para a destituição da presidente, serão então necessários 54 votos
(dois terços dos senadores).
A votação ocorre em uma semana que começou bastante tumultuada pela
decisão, na segunda-feira (9), do presidente interino da Câmara,
Waldir Maranhão, de
anular as sessões em que os deputados deliberaram sobre o impeachment.
A medida obrigou Renan a tomar a posição mais clara no processo de
Dilma até aqui: o presidente do Senado anunciou que ignoraria o colega
parlamentar, acusou Maranhão de "brincar com a democracia" e
confirmou a sessão desta quarta-feira. A postura de Renan surpreendeu Maranhão, que
contava com o apoio do senador à sua decisão.
Maranhão acabou recuando ainda na noite de segunda-feira. Politicamente, não há espaço para surpresas.
Elas ainda podem vir do Judiciário. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entrou com um
mandado de segurança no STF na tarde de terça-feira (10), pedindo que todo o processo seja anulado. Cardozo acusa o então presidente da Câmara,
Eduardo Cunha,
do PMDB, de agir por vingança contra Dilma ao dar andamento ao pedido
de afastamento contra ela. “(Cunha) procedeu a uma clara vingança,
antecedida de ameaça publicamente revelada, por terem estes se negado a
garantir os votos dos parlamentares de que ele necessitava para poder se
livrar do seu processo de cassação na Câmara dos Deputados", escreveu o
ministro. No sorteio, a relatoria do processo ficou com o ministro
Teori Zavascki, que não tem prazo para decidir.
>> Acompanhe abaixo os principais acontecimentos e análises
sobre a votação da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff
no Senado:
18h23
- No provável último dia à frente da Presidência, Dilma publicou
decreto no qual endurece controle sobre transações de imóveis no país.
Leia mais
aqui.
18h16
- Os senadores fazem a segunda pausa do dia. O presidente, Calheiro,
pediu a todos que voltem para prosseguir com a sessão pontualmente às
19h.
18h03 - A senadora
Fátima Bezerra
(PT-RN) é a 22ª na ordem. A petista comparou as torturas sofridas por
Dilma na militância, quando jovem, com o processo de impeachment atual.
"Ela enfrenta de novo um tribunal de exceção", diz. "Fazemos questão de
deixar claro que este golpe de estado teve início quando o PSDB e seu
candidato à presidência, Aécio Neves, não tiveram a grandeza de acatar a
escolha da maioria da população brasileira."
17h53 - O senador
Acir Curgacz (PDT-RO) é o 21º a falar.
"A
crise política contamina a economia e paralisa o país. Os brasileiros
já não suportam mais essa crise política, ética e econômica", afirma.
Segundo ele, não há mais como repactuar a governabilidade entre o
governo e o Congresso. Ele votará favoravelmente a abertura do processo
de impeachment no Senado.
17h34 - O senador
Jorge Viana (PT-AC)
assume a palavra. "Lamento muito estar aqui nessa situação", diz ele.
"Essa sessão pode incorrer num gravíssimo erro, empurrar o Brasil para
trás". Segundo ele, o Brasil vive a "anarquia institucional".
17h23 - O senador J
osé Agripino Maia (DEM - RN)
é o 19º a falar. "Esse é um governo que se acostumou à gastança. É um
cacoete", diz Maia. "Enquanto o país ia bem, ia bem a gastança".
17h18- Por volta das 15h desta quarta-feira (11),
a presidente Dilma Rousseff
chegou ao Palácio do Planalto para acompanhar a sessão no Senado
Federal. Ela passou a manhã e o início da tarde no Palácio da Alvorada, a
residência oficial da Presidência. Já o
vice-presidente Michel Temer
prosseguiu com as articulações para seu eventual governo, em caso de
admissão do processo de impeachment. No início da manhã, Temer se reuniu
com parlamentares do PMDB em sua residência oficial, o Palácio do
Jaburu. Na parte da tarde, sua esposa e filho chegaram à capital federal
para acompanhar o resultado da votação no Senado.
